Baseada em dados parciais dos impactos dos temporais nos municípios do Rio Grande do Sul atualizados ontem (9), a Confederação Nacional dos Municípios estima, até aqui, prejuízos de R$ 7,5 bilhões. São dados parciais. Desse total, R$ 2 bilhões são no setor público, R$ 1,1 bilhão no privado, sendo a maioria dos estragos no setor habitacional, com R$ 4,4 bilhões. Até o momento, foram 85,3 mil casas danificadas ou destruídas. Os dados parciais são confiáveis: foram informados diretamente pelos gestores e estão sendo atualizados à medida que os Municípios preenchem as informações e as encaminham à CNM. São as mesmas informações lançadas pelos municípios na plataforma S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), do Ministério da Integração. São 431 municípios afetados, segundo a Defesa Civil Estadual. Destes, 397 Municípios foram reconhecidos pelo governo federal em Estado de Calamidade Pública, por rito sumário.
Deputado propõe suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS
Com o objetivo de manter a sustentabilidade financeira das instituições de saúde após inundações no Estado, o deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas) protocolou um projeto de lei que prevê a suspensão, até dezembro de 2025, de metas quantitativas e qualitativas previstas em contratos de prestadores de serviços do Rio Grande do Sul com o Sistema Único de Saúde, o SUS, por conta da situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e inundações que atingiram o Estado nos últimos dias.
Crédito acelerado para o caixa dos municípios
Uma notícia que beneficia diretamente aos municípios atingidos pelas enchentes, foi anunciada ontem pelo Governo Federal: a proposta de construir uma “força-tarefa” para “acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios”. Serão beneficiados 14 municípios com operações de empréstimos ainda neste mês de maio, permitindo o ingresso imediato destes recursos no cofre da prefeitura.
Doação de Elon Musk ao governo gaúcho
O empresário Elon Musk aunciou a doação de 1.000 terminais Starlink para equipes de emergência e disponibilizará gratuitamente o uso de todos os terminais da região, até que o estado se recupere. O governo gaúcho confirmou ontem a doação, informando que está incluindo o serviço de internet ilimitado, durante o período que perdurar a calamidade. Cem unidades serão entregues no próximo fim de semana, para ajudar a restabelecer a comunicação em ações da Defesa Civil, das forças de segurança pública, de saúde e serviços públicos críticos.
Solidariedade de vários estados no patrulhamento preventivo
Além do esforço adicional das forças de segurança e do uso de drones, Porto Alegre recebeu um reforço na segurança graças a chegada de equipes das guardas municipais de diversos municípios brasileiros. O patrulhamento das ruas foi intensificado, inclusive com a ajuda de efetivos das prefeituras de São Paulo, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, que enviaram agentes de segurança para reforçar o trabalho da Guarda Municipal de Porto Alegre. Efetivos de outros municípios – como Florianópolis, São José dos Pinhais e Uberaba – também estão chegando à Capital.
“O povo do Rio Grande respeita o meio ambiente”, afirma Osmar Terra
O deputado federal Osmar Terra (MDB) rebate versões que circulam nas redes sociais e que acusam os agricultores gaúchos como responsáveis pelo desequilíbrio climatológico e as fortes que assolam o estado. Ele se manifestou na Câmara dos Deputados nesse sentido:
“Estas narrativas dão a entender que o povo gaúcho não cuidaria do meio ambiente. O povo do Rio Grande é extremamente respeitoso com o meio ambiente. Não há nenhum erro da população nessa questão. As plantações de soja respeitam os limites das matas ciliares e nascentes. O que aconteceu foi um fenômeno atmosférico raro, pelo encontro de massas de ar frio e quente que resultou nesta inundação.”
MPT recomenda emissão gratuita dos atestados de exposição a enchentes
Ministério Público do Trabalho informa à coluna que emitiu uma recomendação para que todos os municípios emitam gratuitamente atestado comprobatório da situação de exposição direta a alagamentos e enchentes. O documento serve para comprovar que o trabalhador foi atingido pelas enchentes e não pode comparecer ao trabalho. A medida visa reduzir os prejuízos dos trabalhadores afetados pelas enchentes que não puderem comparecer no trabalho. O MPT também recomenda que os Municípios divulguem o serviço em suas mídias oficiais.