O relatório da medida que altera a estrutura dos ministérios e órgãos da Presidência da República foi apresentado na tarde desta terça-feira (7), pelo líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). O projeto foi o primeiro editado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
No relatório, Bezerra, que é o relator da reforma administrativa, mantém o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme havia solicitado o ministro da pasta, Sérgio Moro. De acordo com o relatório, o MJ também recebe de volta a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Bezerra propôs ainda desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional, trazendo de volta os ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Segundo ele, o governo concordou com o desmembramento. “Houve um intenso trabalho de diálogo, que permitiu a construção final do nosso relatório”, disse o senador.
A expectativa do parlamentar é de que seu relatório seja votado nesta quarta (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto.