Por Redação O Sul | 2 de junho de 2024
Cobrar mais impostos sobre chocolates, salgadinhos, sorvetes e outros alimentos ultraprocessados pode trazer benefícios para a população brasileira e para o governo, diz estudo do Banco Mundial. De acordo com a organização, a inclusão desses produtos no Imposto Seletivo da reforma tributária tem o potencial de reduzir o consumo desses itens – considerados prejudiciais à saúde –, liberando renda para produtos mais saudáveis, principalmente entre a população mais pobre, e diminuindo os gastos com o sistema público de saúde.
A reforma tributária, aprovada pelo Congresso no ano passado, institui o Imposto Seletivo (apelidado de “imposto do pecado”) para onerar produtos que fazem mal à saúde e causam danos ao meio ambiente. O projeto enviado pelo governo para regulamentar a reforma incluiu itens nessa relação, como cigarros, bebidas alcoólicas e refrigerantes, mas deixou de fora a maioria dos alimentos ultraprocessados.
Em vez de inclui-los no Imposto Seletivo, o governo decidiu cobrar a alíquota cheia do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), de 26,5% em média, sobre esses produtos. Na prática, a tributação será maior do que a aplicada em alimentos da cesta básica e produtos in natura, como arroz, feijão e frutas, mas menor do que se esses itens estivessem incluídos no Imposto Seletivo. As exceções são os refrigerantes, que ficaram no Seletivo, e a margarina, que ficou com alíquota zero.
Tributar mais salgadinhos, doces, chocolates, sorvetes, bolachas ou biscoitos pode dar a entender que o governo quer que esses produtos sejam consumidos apenas pelas classes mais favorecidas. O projeto ainda vai passar pelo Congresso e pode ser alterado. O setor de refrigerantes, por exemplo, pressiona para sair do Imposto Seletivo.
Um aumento de preço de 20% nos alimentos ultraprocessados reduz o consumo em 30%, calcula o Banco Mundial. Os mais pobres sentem mais quando algo aumenta de preço e reduzem o consumo desse item, reconhece a instituição. O estudo indica que os 10% mais pobres do Brasil reduziriam o consumo de ultraprocessados três vezes mais do que os 10% mais ricos, possibilitando a substituição por itens mais saudáveis.
Ganhos de saúde
“É estimado que as camadas mais ricas passem a gastar mais, mas consumir menos esses produtos, enquanto os mais pobres, que já consomem menos ultraprocessados como proporção da sua dieta, vão também substituir esse consumo por itens mais saudáveis, e isso leva a ganhos na saúde”, diz a especialista em Saúde do Banco Mundial, Courtney Price.
O Banco Mundial estima ainda que a população brasileira teria ganhos de renda com a redução de anos de vida perdidos, uma medida que estima o tempo de vida que uma pessoa perde por problemas de saúde. Os 10% mais pobres teriam um ganho de renda de 3,5% com a redução de anos de vida perdidos por riscos alimentares – aumento nove vezes maior do que entre os mais ricos. Além disso, haveria redução nas despesas médicas a todas as faixas de renda.
