Países com déficits orçamentários têm dificuldades bem maiores para combater a crise provocada pelo Covid-19. No Brasil, os rombos nas contas dos governos federal, estaduais e municipais sempre andaram muito além do razoável. Por décadas, as despesas eram autorizadas num clima de festa. É o dinheiro que falta agora.
Tentaram pôr a tranca na porta
Em maio de 2000, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, surgiu a esperança de que passaria a existir controle dos gastos, condicionando à capacidade de arrecadação de tributos. Com isso, seria contido o aumento da dívida pública. Em março de 2001, começou a pressão para descaracterizar a Lei. Muitos conseguiram. Não entenderam que responsabilidade fiscal é também responsabilidade social.
Hoje, União, governos estaduais e a maioria das prefeituras estão na penúria e sem reservas para enfrentar o imprevisto.
Mais um ano perdido
A reforma tributária começou mal e terminará pior ainda. O tema está na pauta há 30 anos e o único resultado, por enquanto, é a elaboração por parlamentares de um projeto pouco discutido. A Comissão do Congresso que percorreu vários estados para colher sugestões teve desempenho pífio. A reunião, realizada no Palácio Farroupilha, em novembro do ano passado, ficou sem eco. O Executivo, que prometeu apresentar um texto, foi atropelado pela crise do Covid-19.
O que faltou
O primeiro passo de uma reforma tributária, que ainda não foi dado, é definir a amplitude das funções públicas e a necessidade da arrecadação para manter os serviços. Educação, saúde, previdência, segurança, sim, mas reduzindo privilégios e gastos supérfluos, tantas vezes apontados. Sem essa revisão, que exige coragem até hoje não demonstrada, a conta só aumenta.
Quando vão acordar?
É um erro adiar a formulação de uma proposta completa de reforma tributária. Na falta dela, dificuldades e injustiças se acumulam.
Deste jeito…
Não adianta gastar sem limites e endividar cada vez mais os governos. O preço é alto demais. Os juros pagos a cada ano pelo governo federal significam mais do que a soma total dos orçamentos dos Ministérios da Saúde e da Educação. Será que não é um dado estarrecedor e convincente?
Tática aumentou a crise
A 22 de março de 1995, em 90 ônibus chegaram a Brasília manifestantes para protestar contra a reforma da Previdência. No mesmo dia, o governo foi derrotado em votação da Comissão de Constituição e Justiça. Venceu a proposta de dividir em fatias as mudanças na Previdência. Fórmula escolhida para adiar a busca de soluções.
Passaram-se 24 anos e a reforma não andou. Foi o que determinou o aumento insustentável do déficit nas contas federais. Senado e Câmara dos Deputados só se encorajaram no ano passado.
Sombreamento
Entraram em eclipse assuntos como os prejuízos provocados pela seca no Estado, os ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a suspeita de fraude no 1º turno da eleição presidencial, levantada por Jair Bolsonaro.
Oferta do momento
O PSB do Rio de Janeiro abriu inscrições para quem quer ser candidato a vereador no endereço virtual www.psbpravoce.com.br. O prazo irá até 27 de abril.
A recomendação será passada pela executiva nacional socialista a todos os diretórios municipais.
O mundo existe há mais tempo
Manuais para candidatos de primeira viagem contêm ensinamentos. Um deles, muito sugestivo: não arrombe portas abertas. O mundo não começará no dia em que você, se for eleito, assumir o mandato.