Mundo Colégio Eleitoral vota nome do presidente dos Estados Unidos nesta segunda-feira; entenda o processo
Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2020
A chapa democrata formada por Joe Biden e Kamala Harris foi declarada vitoriosa nestas eleições americanas
Foto: ReproduçãoOs delegados do Colégio Eleitoral dos Estados Unidos se reúnem nesta segunda-feira (14) em seus estados para votar nos candidatos a presidente e vice-presidente seguindo o resultado da votação popular em seu território.
De acordo com as regras do sistema eleitoral norte-americano estabelecidas na Constituição, são os 538 membros desse órgão que, na prática, oficializam quem comandará o país durante quatro anos.
Dessa forma, apesar de a chapa democrata formada por Joe Biden e Kamala Harris ter sido declarada vitoriosa nas projeções da mídia desde 7 de novembro, apenas a partir desta segunda-feira, após a votação do Colégio Eleitoral, eles serão considerados oficialmente presidente e vice-presidente eleitos dos EUA.
As projeções indicam que a chapa democrata deve obter 306 votos no Colégio Eleitoral contra 232 de seus adversários republicanos Donald Trump e Mike Pence. São necessários, ao menos, 270 votos para vencer a eleição norte-americana.
Normalmente, a votação no Colégio Eleitoral não apresenta grandes surpresas, mas com a grande pressão de Trump para tentar invalidar votos em estados-chave onde foi derrotado por Biden, havia temores de que a reunião deste ano pudesse ser menos tranquila.
“Trump é alguém que se comporta de uma forma completamente nova para um presidente da República e vem quebrando uma série de regras. Mas, por enquanto, o que temos visto é que o Judiciário americano tem funcionado muito bem”, afirmou Carlos Gustavo Poggio, doutor em Relações Internacionais e especialista em política dos Estados Unidos.
“O que o Trump quer fazer é instrumentalizar politicamente o Judiciário para seus fins, mas ele não tem conseguido. Seus advogados têm entrado com o máximo de ações que podem, tentando encontrar algum juiz amistoso, mas isso não aconteceu até agora e creio que não vá acontecer”, completou o especialista.
Para evitar reviravoltas no Colégio Eleitoral, muitos estados têm leis que exigem que seus delegados votem no vencedor da votação popular e podem cobrar multas ou impor punições para aqueles que não respeitarem essa decisão.
“Claro que sempre há o risco de um ou outro delegado votar diferente [do que foi decidido pelas urnas], mas esse risco é menor do que em 2016, quando 7 delegados não seguiram seus estados”, relembrou Poggio.
“A Suprema Corte dos EUA julgou como legais essas ações estaduais, ou seja, os estados têm sim o direito de punir delegados que, eventualmente, não votarem de acordo com o que decidiram seus eleitores. E, mesmo que aconteça [algum voto inesperado], não vai alterar o resultado.”
Depois de os delegados manifestarem seus votos no Colégio Eleitoral, o resultado é encaminhado ao presidente do Senado, que os conta em sessão conjunta do Congresso, após o Ano Novo. Esse procedimento está marcado para o dia 6 de janeiro de 2021.
Por que o Colégio Eleitoral se reúne em 14 de dezembro?
A data para a manifestação dos votos no Colégio Eleitoral varia a cada quatro anos, mas ela tem uma regra: deve ser sempre na primeira segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro. Neste ano, caiu no dia 14. Em 2016, no dia 19.
Esse período de mais de um mês desde o dia da votação nos EUA – que é sempre na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira do mês de novembro – tem como objetivo permitir que todos os estados tenham concluído suas contagens – e recontagens, se for o caso – de votos, além de terem certificados seus resultados.
Neste ano, o último estado a certificar o resultado da eleição presidencial foi a Virgínia Ocidental, no dia 9 de dezembro. Esse processo varia de acordo com as leis eleitorais de cada um dos 50 estados norte-americanos.
Trump pode mudar a votação do Colégio Eleitoral na Justiça?
De forma direta: não. Pelo menos isso não é possível se a Justiça dos EUA seguir seu rumo normal de tramitação.
E o mais recente sinal de que o republicano está ficando sem recursos é o fato de a Suprema Corte ter rejeitado, na sexta-feira (11), o pedido do procurador-geral do Texas para a anulação de milhões de votos de eleitores em estados decisivos que apoiaram Biden
“Todas essas ações que o Trump tem entrado na Justiça não são ações sérias. São ações que servem mais para um propósito de relações públicas, ou seja, para montar uma narrativa”, disse Poggio.
“O que o Trump tenta validar é uma narrativa de fraude porque ele tem questões pessoais, um ego enorme que o impede de reconhecer que perdeu e, também, porque já está armando o campo para poder ser uma figura importante e atuante após 20 de janeiro de 2021”, completou.
Por que os EUA usam esse sistema?
Há algumas razões para isso: primeiro, os criadores do sistema temiam facções e que os eleitores não tomassem decisões informadas. Outro ponto: eles não queriam dizer aos estados como conduzir suas eleições.
Também havia a preocupação de que os estados com as maiores populações eleitorais acabassem escolhendo sozinhos o presidente. Outros preferiram a ideia de o Congresso escolher o presidente, e havia propostas na época para um voto popular nacional. O Colégio Eleitoral, portanto, foi um meio termo entre teses tão divergentes.
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