Com um crescimento de 7% ao ano no número de prisões, a população carcerária no País já atinge 607.731 pessoas – é a quarta maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.
Os dados fazem parte de novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (23).
O documento, que reúne dados de junho de 2014, mostra um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando o País contabilizava 233 mil pessoas no sistema prisional.
Um aumento que ocorre na contramão dos três demais países: nestes locais, a redução é de até 24% entre 2008 e 2014, segundo o relatório, que, pela primeira vez, passa a incluir a comparação dos novos números do sistema prisional brasileiro com dados de outros países, tabulados pelo IPCS (Internacional Center for Prison Studies).
Se mantiver esse ritmo, o País terá cerca de 1 milhão de presos em 2022. Da mesma forma, uma em cada dez pessoas estará presa em 2075, projeta o estudo.
Com o crescimento na população prisional, o Brasil já soma cerca de 300 presos por 100 mil habitantes. Em dez Estados, no entanto, essa proporção é ainda maior: no Mato Grosso do Sul, por exemplo, há 569 presos a cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, o índice é de 497.
Prisões lotadas
Ao mesmo tempo em que prende mais, o Brasil também mantém um número maior de presos em unidades já lotadas. Em 2014, havia 376.669 vagas disponíveis em 1.424 unidades para abrigar toda a população carcerária do País, ou cerca de 1,6 presos por vaga. Isso significa que, em um espaço planejado para dez pessoas, há em média hoje 16 presos.
Apesar disso, ao menos um quarto das unidades prisionais, ou 25% do total, tem hoje mais de dois presos para cada vaga, uma proporção acima da média nacional.
O levantamento mostra ainda que, embora todos os Estados tenham, em geral, um número de presos superior ao de vagas, há também uma má distribuição das ocupações nestes locais. Em Pernambuco, por exemplo, metade das unidades prisionais não tem deficit de vagas. Ainda assim, 95% dos presos no Estado estão em unidades lotadas.
Descompasso
O estudo também aponta um descompasso entre o tipo de unidades e os presos abrigados. Apesar da metade das unidades serem destinadas a presos provisórios – que são quatro em cada dez presos do país – , 84% delas também abrigam condenados.
Ao mesmo tempo, 80% das unidades construídas para abrigar apenas presos em regime fechado também abrigam outros pessoas que cumprem outros tipos de regime.
O relatório aponta também que a política de expansão de vagas, registrada nos últimos anos, embora tenha reduzido o déficit, não tem sido suficiente para recuperá-lo. Hoje, a estimativa é que faltam 231.062 vagas no sistema.
Perfil dos presos
O estudo também traz um perfil dos presos no País. Em 2014, conforme os dados mais recentes disponíveis, quatro em cada dez presos eram provisórios, ou seja, estavam detidos sem terem ainda sido julgados.
Outra parte, ou 41% do total, eram de presos que cumpriam regime fechado, e outros 15% e 3%, em regime semiaberto e aberto, respectivamente.
Cerca de 56% dos presos são jovens, com 18 a 29 anos. Ainda segundo o estudo, dois em cada três são negros, e metade da população prisional não frequentou ou tem ensino fundamental incompleto.
Quatro em cada dez registros são de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. Homicídios constam em 14% dos registros que levaram às prisões, e latrocínios, a 3%. (Folhapress)