Por Redação O Sul | 24 de dezembro de 2016
Líderes empresariais nos Estados Unidos estão prevendo uma dramática reversão de regulações em tudo – do pagamento de horas extras a regras de emissões de poluentes em usinas elétricas – à medida que Donald Trump preenche seu gabinete com combativos adversários das agências que comandarão.
O escolhido pelo presidente eleito para chefiar o Departamento de Trabalho (Andrew Puzder, executivo no setor de fast-food) é um explícito crítico das políticas de remuneração de trabalhadores propostas pelo governo de Barack Obama. Escolhido por Trump para dirigir a Agência de Proteção Ambiental, Scott Pruitt (secretário da Justiça de Oklahoma) é um dos principais arquitetos de iniciativas de contestação legal à regulamentação ambiental de Obama.
Outros indicados para o gabinete contrários a regulações defendida pelo ainda presidente americano incluem o deputado Tom Price para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos; o financista Wilbur Ross Jr. para o Departamento de Comércio; e o neurocirurgião Ben Carson para o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Todos precisam ser confirmados pelo Senado.
Essas escolhas sugerem que o governo Trump, apoiado por um Congresso republicano, está determinado a obter a aprovação de políticas trabalhistas, ambientais e financeiras mais favoráveis a muitas empresas americanas, ainda que nem todas respaldem suas propostas. Líderes empresariais dizem que todos os americanos deverão se beneficiar de menos regulamentação, que aumentaria lucros, crescimento e contratação de trabalhadores.
“A contínua e avassaladora regulamentação implementada nos últimos oito anos foi, provavelmente, a nossa maior preocupação geral como fabricantes”, disse Jason Andringa, CEO da Vermeer Corp, fabricante de maquinário para construção civil e para o setor agrícola. “O fato de isso poder nos proporcionar algum alívio é muito atraente.” Andringa disse ainda que a crescente regulamentação da era Obama já consumiu muito tempo de funcionários dedicados a cumpri-la. Isso tem prejudicado a lucratividade, apesar do aumento generalizado do faturamento nos últimos anos.
Reversão
Obama defendeu o histórico regulatório de seu governo após as eleições. “Elas foram bem analisadas. São a coisa certa a fazer. Faz parte da minha tarefa de concluir meu trabalho”, declarou ele em coletiva de imprensa.
Críticos dizem que o amplo impulso desregulamentador, que começou no início dos anos 1980, coincidiu com o aumento na desigualdade de renda, a consolidação empresarial e uma economia propensa a produzir bolhas no mercado. “A maioria esmagadora da opinião pública defende um salário mínimo muito maior e quer expandir a proteção legal à hora extra para trabalhadores assalariados”, disse Lawrence Mishel, presidente do Economic Policy Institute.
Não obstante seja relativamente fácil reverter ordens executivas [do presidente], democratas no Congresso, sindicatos de trabalhadores e ambientalistas dispõem de alguns instrumentos para tentar retardar o impulso desregulamentador. Regulamentações levam mais tempo para entrar em vigor porque as agências governamentais precisam realizar audiências públicas e basear suas decisões em evidências. Demora semelhante pode ser necessária para revogá-las, pois deve-se obedecer o mesmo processo.
Na área ambiental, a intenção de nomear Pruitt foi recebida com aplausos pelas geradoras de eletricidade e fabricantes de automóveis, que desejam o abrandamento da rígida regulação de emissões do governo Obama. E, mesmo que muitas companhias adotem posições contrárias à nova regulamentação, algumas grandes, incentivam o governo a tornar a regulamentação menos onerosa.
