A COP27 (Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas), no Egito, e o feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira (15), devem atrasar a análise de propostas no Congresso Nacional.
A mais urgente delas, a PEC da Transição, tem chance de ser discutida virtualmente pelos parlamentares, caso seja, de fato, apresentada nesta quarta-feira (16), conforme prometido pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, a previsão é de que fique para depois do dia 21.
Ao todo, 33 parlamentares – 20 deputados e 13 senadores – participam de uma missão oficial na COP27, alguns com retorno previsto apenas para o dia 21 deste mês.
O requerimento para participação no evento, que começou no dia 6, foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Na comitiva, está o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome cotado pela equipe de transição do PT para abrir a lista de assinaturas da PEC de Transição.
Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação. A proposta precisa começar por uma das Casas e, no caso da PEC de Transição, a previsão é iniciar pelo Senado.
COP27
A conferência ocorre até o dia 18 e trata da temática de adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa, impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global. No evento, também devem ser definidos aspectos centrais para a implementação do Acordo de Paris e discutida a previsibilidade ao financiamento climático.
Lula viajou para o Egito nesta segunda-feira (14). A expectativa é de que, durante a conferência, ele anuncie nomes para a área ambiental e reforce compromissos do seu governo com a agenda ambiental.