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Notícias Com a greve, saiba quais são os seus direitos se precisar cancelar uma viagem

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Planos de viagens foram prejudicados em todo o País. (Foto: Reprodução)

A greve dos caminhoneiros, que entrou no décimo dia nesta quarta-feira, afetou os planos de viagem de muitos consumidores. Muita gente havia se programado para emendar o feriado de Corpus Christi, festejado nesta quinta-feira, com o fim de semana. Mas sem combustível para pegar a estrada, já há consumidores preferindo cancelar a viagem. Outros estão com medo de ficar presos no destino, pois muitos aeroportos estão desabastecidos.

O Procon-SP informa que o consumidor tem o direito de cancelar a compra antes da data de saída prevista. Nesse caso, todos os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, sem pagamento de multas ou taxas. Segundo o órgão de defesa do consumidor, as empresas não podem cobrar taxas de cancelamento, pois se trata de uma “situação excepcional”.

Pelo mesmo motivo, o Procon-SP diz que não existe um prazo máximo para cancelamento, desde que feito antes do embarque.

“Em caso de estorno, é importante que fornecedor e cliente encontrem a melhor forma de realizar esse processo. Em geral o estorno é feito pelo mesmo canal de pagamento (cartões crédito ou débito, informa o órgão).

A Infraero informou que ao menos sete aeroportos do País estão sem combustível. Até as 8 horas, havia onze voos cancelados. Segundo o Procon-SP, em caso de viagens aéreas canceladas ou atrasadas, o consumidor deverá ter seus direitos garantidos e as companhias deverão investir na comunicação e assistência para reduzir os inevitáveis prejuízos que o consumidor possa ter.

A orientação ao consumidor é que ele procure informar-se antecipadamente sobre a normalidade das partidas em aeroportos e terminais rodoviários.

Ficar pelo caminho

Muitas pessoas estão receosas de viajar de carro na véspera do feriado prolongado de Corpus Christi, devido à falta de combustíveis. Rodovias estão com movimento muito abaixo do normal.

Há restaurantes e mercados sem seus principais insumos e o queda no faturamento, mesmo com a véspera do feriado. Há alimentos empacados e falta de alguns combustíveis. Em alguns postos há gasolina, mas ainda não há etanol.

Os poucos que decidiram viajar precisaram mudar a rotina e os planos. A recomendação é que o viajante procure informações sobre a disponibilidade de combustível na cidade na qual vai passar os dias de descanso.

A expectativa é de que o trânsito nas rodovias seja bem menor em comparação com feriados passados. Mas, desta vez, as concessionárias não conseguem estimar o tamanho do tráfego e quais horários serão mais congestionados, já que a atual crise de abastecimento não tem precedente recente.

Para agilizar a distribuição de combustíveis, as três distribuidoras de combustíveis do País solicitaram ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) autorização para atuar em conjunto para tentar agilizar a retomada do abastecimento. O objetivo é negociar o compartilhamento de infraestrutura logística e estoques sem risco de ação por cartel no futuro.

A autorização foi concedida em caráter emergencial, pelo período de 15 dias, no qual as empresas terão que priorizar serviços públicos essenciais, como saúde e segurança pública. As empresas poderão criar centros integrados de logística para gerenciar em conjunto estoques e frotas de abastecimento.

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