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Colunistas Com autorização do Supremo, sindicato já cobra contribuição de R$ 600 de trabalhador não filiado

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STF reviu sua posição e autorizou cobrança a contribuição sindical de trabalhadores não filiados a sindicatos. (Foto: Divulgação)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Após o STF, após mudar de posição, para permitir que sindicatos cobrem contribuição de trabalhadores não filiados, os representantes das maiores centrais sindicais do País discutem agora a melhor forma de se apropriarem de parte dos salários dos trabalhadores. Não haverá um teto para a cobrança, ficando a quantia a cargo de cada sindicato. As centrais esperam “bom senso” dos sindicatos. Como exemplo deste bom senso, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo já definiu a cobrança de um teto de R$ 600 de cada trabalhador por ano, o equivalente a R$50 por mês.

Entenda a decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11 de setembro.
O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de declaração, altera a decisão de 2017 no Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) 1018459, com repercussão geral reconhecida (Tema 935). Na ocasião, o Plenário havia julgado inconstitucional a cobrança da contribuição a trabalhadores não filiados a sindicatos.

Novo presidente do STF, Barroso volta a explicar o “derrotamos o bolsonarismo”

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, voltou a comentar a fala que fez sobre ter “derrotado o bolsonarismo” em 12 de julho durante evento da UNE (União Nacional dos Estudantes). Em entrevista a jornalistas ontem (29), o novo presidente do STF disse que não se arrepende da declaração, mas sim da escolha de palavras. Declarou que não se referia aos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sim ao “extremismo”. Segundo Barroso, parte de suas declarações consideradas polêmicas foram dadas em “momentos de grande agressividade” e que não apresentou sua melhor versão em ocasiões em que foi hostilizado.

Senador Flavio Bolsonaro desmente presidente do PL: “Jamais votarei em Dino para o STF”

A declaração do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, indicando que seus senadores votarão a favor da indicação do ministro Flávio Dino para ministro do STF repercutiu negativamente entre as principais lideranças liberais.

“Se for um cidadão preparado, que é o caso, devemos votar a favor”, disse Valdemar à CNN.

Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber , há uma vaga no STF, que deve ser preenchida a partir da indicação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes da nomeação, o nome precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deve receber a aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa. O senador Flávio Bolsonaro reagiu à declaração de Valdemar Costa Neto, e avisou que ele não votará a favor:

– Nunca, jamais.

José Otávio Germano se diz vítima de uma operação “midiática e política”

O prefeito de Cachoeira do Sul, José Otávio Germano, afastado da prefeitura de Cachoeira do Sul na manhã de quinta-feira (28), em uma operação do Ministério Público – Operação Fandango – não concedeu entrevistas após o episódio. Mas ontem (29) publicou uma nota oficial no Jornal do Povo, de Cachoeira do Sul na qual expõe a sua versão dos fatos, e afirma que a suposta cocaína encontrada em sua casa, “era Pó Pelotense”. Ele acusa a operação do MP de “midiática, política, que visa atingir a mim e ao meu grupo de maneira sórdida e traiçoeira”. Trechos da nota oficial:

“Estava dormindo sozinho em casa. Procuravam computadores (não tenho em casa), procuravam cofre (não tenho em casa e em lugar nenhum). Procuravam armas (não tenho nenhuma). Me perguntavam onde estava o dinheiro. Não tinha nada em casa”.

“Procuraram droga. E confundiram pó pelotense com droga, pois utilizo em minhas feridas e assaduras por recomendação médica. Pedi para fazerem o teste ou algo do tipo e não quiseram fazer. Já saíram me acusando. Ao lado de onde eles encontraram a suposta droga que eles falam estavam os potes dos pós pelotenses, o que comprova que nunca teve droga alguma”.

Escrevo esta nota sem saber nada que consta no processo. Não preciso ler para me manifestar. Não existe nenhum ato meu enquanto prefeito que incorra em qualquer ilegalidade (corrupção, roubo, favorecimento, rachadinha, etc.). Se uma só pessoa disser que exigi vantagens enquanto prefeito, eu renuncio ao meu mandato imediatamente. Não tenho caderneta de poupança, não tenho aplicações, não tenho bens. Basta um exame superficial em minha conta bancária. Tenho 30 anos de mandato público, sempre pelo voto direto das pessoas. Fui vereador, deputado estadual (2 vezes), presidente da Assembleia Legislativa, ministro dos esportes e deputado g federal em 4 mandatos.

Estou triste. Violentado. Me sinto perseguido. A minha avaliação, nos dois primeiros anos de gestão, em pesquisas de institutos confiáveis, do próprio Jornal do Povo, obtive 8,9 de nota o que comprova que nosso governo está no caminho certo”.

Nunca recebi empresários em minha residência. Operei, enquanto prefeito, duas vezes o fêmur, duas vezes o quadril e coloquei prótese total no joelho e hoje me recupero de uma grave pneumonia em casa. Nestes períodos acompanhei tudo através de reuniões e ligações com o secretariado.

Tudo isto sem nenhuma acusação. Mostra uma operação política, midiática, que visa atingir a mim e ao meu grupo de maneira sórdida e traiçoeira. Os cachoeirenses me conhecem há 60 anos. Minha história de vida é pública. Minha consciência está tranquila. Nunca fiz nada ilegal enquanto prefeito de Cachoeira do Sul. A dor no coração, não sei se passa. Mas sei que a verdade dos fatos virá à tona rapidamente”.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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A mentira, sozinha, faz estrago; e repetida mil vezes, vira verdade
https://www.osul.com.br/com-autorizacao-do-supremo-sindicato-ja-cobra-contribuicao-de-r-600-de-trabalhador-nao-filiado/ Com autorização do Supremo, sindicato já cobra contribuição de R$ 600 de trabalhador não filiado 2023-09-30
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