Por Redação O Sul | 30 de maio de 2024
O governo central registrou em abril déficit primário acumulado em 12 meses de R$ 253,4 bilhões, o equivalente a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB). Os números, divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda, levam em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC), excluindo despesas com a dívida pública.
Em entrevista coletiva concedida para detalhar os números, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que, na conta do resultado primário acumulado, entram fatores que inflaram o déficit e que desaparecerão ao longo do tempo. Um deles são os precatórios pagos no ano passado, que não tinham sido quitados em anos anteriores. Outro foi a antecipação do pagamento de precatórios e do 13º salário da Previdência Social referentes a este ano. Somente essa antecipação, de acordo com Ceron, foi responsável por elevar as despesas da União em R$ 38 bilhões nos quatro primeiros meses de 2024, em relação ao mesmo período de 2023.
“Estamos buscando no médio prazo uma reversão do processo de degradação fiscal”, disse.
A meta de resultado primário para 2023 é de déficit zero, com intervalo de 0,25 ponto percentual do PIB, aproximadamente R$ 29 bilhões, para cima ou para baixo. O governo federal projeta atualmente resultado negativo de R$ 14,5 bilhões.
Na entrevista, o secretário também afirmou que, se for necessário, a União poderá implantar novas medidas para colocar os gastos previdenciários em uma “dinâmica sustentável” – além da revisão de despesas que já vem sendo realizada.
“A dinâmica do regime previdenciário merece atenção”, disse, destacando o “crescimento relevante” dos gastos com benefícios previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre abril do ano passado e o mesmo mês deste ano, o déficit acumulado em 12 meses do Regime Geral de Previdência Social passou de R$ 278,5 bilhões para R$ 327,3 bilhões, em valores já corrigidos pela inflação.
Já a arrecadação com concessões e participações vem passando por uma queda que, embora seja “bem consistente”, é também “fruto de decisão consciente do governo” de priorizar modicidade tarifária no lugar de valores elevados de outorgas, segundo Ceron. Na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, o recuo foi de 62,3%, para R$ 1,5 bilhão.
Em abril especificamente, o governo central registrou superávit primário de R$ 11,1 bilhões, contra resultado positivo de R$ 15,6 bilhões no mesmo período de 2023. O superávit do mês passado foi fruto principalmente de resultado positivo de R$ 41,5 bilhões do Tesouro e déficit de R$ 30,2 bilhões da Previdência Social.
Em relatório, o economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, afirma que o cumprimento da meta de resultado primário deste ano “segue um cenário possível, ainda que não o mais provável”.
Excluindo os gastos para combater as enchentes do Rio Grande do Sul, que não entram no cálculo da meta, o BTG calcula déficit de R$ 56 bilhões para 2024, “que poderá ser reduzido” para R$ 50 bilhões “caso a Petrobras pague a parcela dos dividendos extraordinários que ainda não foi distribuída”.
