O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, destacou a importância de uma imprensa livre em discurso nesta quinta-feira (05).
“Um país onde a imprensa não é livre, onde a imprensa é intimidada, amordaçada, num país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país com tantas restrições à liberdade de imprensa a democracia é uma mentira, e a constituição federal é uma mera folha de papel”, disse Fux.
Esta foi a primeira crítica pública de um ministro do STF à proposta de regulação da mídia que vem sendo defendida pelo por Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência. Fux não citou Lula.
Lula tem se manifestado sobre a necessidade da regulação da mídia em agendas de pré-campanha, para “adequar as necessidades da sociedade” e combater o funcionamento da “indústria de fake news“.
Em nota, a assessoria de Lula afirma que “ele defende uma discussão no Congresso sobre a atualização da lei de regulação dos meios eletrônicos de comunicação, cuja legislação no país data da década de 1960. Nos moldes da regulação inglesa, alemã ou americana.”
Ainda no discurso de hoje, Fux destacou o trabalho da imprensa profissional no combate às fake news. “O trabalho em busca da verdade permite que o cidadão crie sua agenda e, acima de tudo, nesse momento que estamos vivendo, decida seu voto consciente e bem informado no momento das eleições.”
Segundo levantamento da ONG RSF (Repórteres Sem Fronteiras), o Brasil vive uma época “difícil” para a liberdade de atuação da imprensa e coloca o país na 110ª colocação no ranking mundial de Liberdade de Imprensa.
“A desconfiança em relação à imprensa, alimentada pela retórica antimídia e pela banalização do discurso estigmatizante da classe política ganhou mais terreno”, relata a RSF em seu relatório anual.