Todos os ministérios com gabinete no Palácio do Planalto passam a ser comandados por militares após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (13) de que o general Walter Souza Braga Netto assumirá a Casa Civil.
Os chamados ministros “palacianos” são os seguintes: Casa Civil: Walter Souza Braga Netto (general do Exército); Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno (general da reserva do Exército); Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos (general do Exército); Secretaria-Geral: Jorge Oliveira (major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal).
Responsável pela intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018, Braga Netto é militar da ativa e atualmente comanda o Estado-Maior do Exército. A Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios, em uma espécie de centro de governo. A pasta também tem uma secretaria que trata da entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Na chefia do ministério, Braga Netto substituirá Onyx Lorenzoni, que assumirá o Ministério da Cidadania. A exclusividade de militares à frente dos chamados “ministérios palacianos” começou a se desenhar no início deste ano. Em janeiro de 2019, na posse do presidente, havia equilíbrio entre militares (Heleno e Santos Cruz) e civis (Onyx e Gustavo Bebianno), com duas pastas para cada.
Demitido há um ano, Bebianno foi trocado pelo general Floriano Peixoto, que na sequência foi substituído por Jorge Oliveira. Além do trabalho na PMDF, Oliveira tem formação em direito e atuou como assessor parlamentar no Congresso Nacional.
No início do governo, era subordinado a Onyx Lorenzoni, como SAJ (subchefe de Assuntos Jurídicos), função que analisa a legalidade e a constitucionalidade de todos os atos assinados pelo presidente da República. Quando Jorge foi nomeado ministro, a SAJ foi transferida da Casa Civil para a Secretaria-Geral.
“Completamente militarizado”
No Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, Bolsonaro recebeu um grupo de Limeira (SP) e afirmou que, com as mudanças, ficou “completamente militarizado”.
“Trocamos dois ministros. Ficou completamente militarizado o meu terceiro andar. São quatro generais ministros agora. Nada contra os civis. Tem civis excepcionais trabalhando, como o Sérgio Moro, por exemplo. O Tarcísio, é civil ou militar? É militar. Ele fez academia, fez o IME [Instituto Militar de Engenharia], depois passou em concurso para a Câmara. Agora é o nosso ministro. O André Mendonça é pastor evangélico, o Ricardo Salles, do Meio Ambiente, também é muito bom”, declarou.