Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 17 de fevereiro de 2018
O grupo mais próximo a Michel Temer avisa que é um erro analisar a intervenção federal no Rio de Janeiro como simples rota de fuga de uma derrota da nova Previdência ou aposta eleitoral.
Ao anunciar a iniciativa, o presidente optou por uma cartada que resgataria de imediato a força institucional de seu cargo, seu protagonismo e ainda testaria os limites da ingerência da Justiça no governo. Foi avisado dos riscos. Até sobre a chance de o crime organizado revidar lançando caos em outros Estados.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, ponderou que o texto do decreto deveria ser duro o suficiente para desestimular pedidos de outros governadores por ação semelhante. Há forte divisão sobre o tema nos bastidores do Supremo. Um grupo vê a iniciativa como necessária e outro a enxerga como eminentemente política.
A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) refratária à ação ressalta que ela é extremada, inédita e que já coleciona falhas formais – como a falta de consulta ao Conselho da República. A ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, recebeu um telefonema protocolar de Temer, no qual ele informava o que faria e já adiantava que iria ao Rio para reunião com a cúpula do Tribunal de Justiça e do MP (Ministério Público).
Intervenção
A intervenção do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro começou a ser planejada há pouco mais de um ano. Em várias ocasiões, a ideia foi rechaçada pelo governador Luiz Fernando Pezão. Militares do Ministério da Defesa contam que a decisão já estava tomada e que havia um plano para ser implementado a qualquer momento. As imagens de violência durante o carnaval carioca foram a gota d’água.
A lista de problemas que levaram à intervenção é extensa, de acordo com especialistas e militares: fracasso das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora); calamidade financeira; expansão da milícia; corrida armamentista do tráfico.
Problemas que foram amplificados pela crise financeira e política, seguidas das prisões do ex-governador Sérgio Cabral e do presidente do MDB no RJ e então presidente da Alerj (Assembleia Legislativa), o deputado estadual Jorge Picciani, envolvidos em um gigantesco esquema de corrupção, de acordo com a força-tarefa da Lava-Jato no estado.
Na quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, diante do presidente Michel Temer, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general Sérgio Etchgoyen, apresentaram o plano ao governador Pezão. O general Walter Braga Netto foi anunciado como o escolhido para ser o interventor.
Neste sábado (17), o general Braga Netto estará no Rio para reuniões com autoridades da Justiça, do Ministério Público e da área de segurança, além do governador Pezão e do presidente Michel Temer. No decreto que define a intervenção, há detalhes sobre o uso de recursos, mas não se trata da punição a casos de corrupção de agentes públicos.
“Eu apoio a intervenção porque não se pode deixar o bandido dar as cartas. Agora, o decreto está capenga. Na ocupação do Complexo do Alemão, em 2010, nossa maior dificuldade foi punir policiais quando identificávamos algum problema. O decreto não dá amparo para uma punição disciplinar. E a gente sabe que há uma banda podre na polícia”, afirma o coronel do Exército Fernando Montenegro, um dos coordenadores da ocupação pelo Exército do Complexo do Alemão, há oito anos.