Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2018
Sem perspectivas de o País equilibrar as contas públicas e voltar a economizar, a dívida pública brasileira pode beirar R$ 4 trilhões este ano. As apostas refletem o descontrole dos gastos correntes, principalmente, por causa da Previdência Social. Na previsão do Tesouro Nacional, só para cobrir o rombo no Orçamento deste ano, o Brasil se endividará em mais R$ 108,4 bilhões, sem contar todos os outros compromissos: 65% desse dinheiro devem ir para cobrir o buraco no sistema de aposentadorias.
Nas contas dos técnicos do Ministério da Fazenda, o País deve emitir cerca de R$ 32,3 bilhões de papéis da dívida pública apenas para pagar benefícios rurais. Já R$ 24,7 bilhões serão captados para arcar com benefícios urbanos. Há, ainda, a projeção para aumentar o endividamento para bancar a Previdência dos militares e a compensação do Regime Geral de Previdência.
Investimento
Somente os gastos com a Previdência devem significar aumento de R$ 71,2 bilhões do endividamento brasileiro. Na teoria, o Brasil deveria tomar empréstimos para fazer investimentos, mas o planejamento do Tesouro Nacional mostra que a maior parte do que será enviado de recursos tomados no mercado para o Orçamento será para arcar com despesas correntes.
O dinheiro será consumido com pagamento de pessoal ativo da União, subvenções econômicas e até complementação do Fundeb, o Fundo Nacional de Educação Básica, que compensa gastos que os Estados não conseguem fazer. Apenas R$ 5,4 bilhões serão destinados para investimentos.
Ao todo, a necessidade de financiamento do País é de R$ 637,5 bilhões neste ano. Isso inclui os compromissos da própria dívida pública, de R$ 710,7 bilhões de papéis que vencem e que devem ser resgatados e juros que serão pagos. Com isso, a programação do Tesouro é que a dívida fique entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. No ano passado, esse número bateu recorde ao subir 14,3% e chegar a R$ 3,56 trilhões.
Em 2017, entretanto, a secretaria do Tesouro não divulgava o detalhamento de para onde ia cada parte do endividamento. Agora, prestes a votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o Ministério da Fazenda deixou claro o quanto aumenta a dívida pública para financiar o rombo do sistema de aposentadorias.
Indagada se isso não seria admitir que haveria uma quebra da “regra de ouro” (que diz que o Estado não pode se endividar para pagar despesas do dia a dia, e pode aumentar o endividamento apenas para investir), a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, disse que a regra é cumprida no geral. No entanto, admitiu que a situação é cada vez mais difícil, por causa do déficit da Previdência Social:
“(O ano de) 2018 é um desafio. Isso aqui indica que o tamanho do déficit da Previdência é crescente. Será uma restrição viva e clara nos próximos anos.”
Dívida crescente
A secretária apresentou projeção de estabilização da dívida pública nos próximos anos. Pelos cálculos do Tesouro, o endividamento bruto em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) deve passar de 74,4% para 74,8% neste ano, saltar para 78,9% em 2021 e depois desacelerar. Perguntada se essa perspectiva levava em consideração a aprovação da reforma da Previdência, ela disse que não diretamente. As estimativas incluem a manutenção da regra do teto de gastos públicos.
“Mas, sem a reforma da Previdência, em poucos anos, não conseguiríamos cumprir a regra do teto”, alertou.
Ela salientou que países em desenvolvimento têm dívida bruta em torno de 48% do PIB, enquanto o Brasil caminha para 80% do PIB:
“Esse dado revela o quão elevado é nosso padrão.”
