Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2024
A eleição municipal deste ano registrou índices recordes de abstenção. Na capital paulista, por exemplo, o porcentual foi o maior desde a redemocratização (31,5%). Analistas políticos, candidatos e marqueteiros temem o aumento dessa tendência e levantam a indagação: seria possível o Brasil adotar voto on-line, como a Estônia e o Canadá?
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, Marcio Kayatt, avalia que a Ordem servirá de modelo neste ano para ajudar na resposta. No próximo dia 21, pela primeira vez em sua história, a seccional terá eleições 100% online, com 380 mil advogados. “Vamos fazer escola”, aposta. O advogado admite, porém, haver problemas estruturais e culturais para que o exemplo seja reproduzido nas eleições do País.
Na avaliação de Kayatt, o Brasil não avançou para eleições on-line porque ainda tem áreas sem cobertura de internet. Além disso, no quesito cultural, o risco de voto sob ameaça aumentaria.
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Um dos requisitos fundamentais para a segurança do processo é o número de segurança da carteira profissional. Esse número, localizado no canto superior direito da carteira física, será essencial no dia da votação, que ocorrerá no dia 21 de novembro, pois é um dos fatores de autenticação dos eleitores, necessário para validarem suas identidades e assegurar a integridade do pleito.
Existem mecanismos de autenticação na hora do voto. Além do número de segurança, os mecanismos de autenticação para essa eleição são por SMS, PIN via e-mail, biometria facial ou certificado digital (em nuvem ou token).
Distante no Brasil
O Brasil, aparentemente, ainda está longe de partir para eleições on-line. Não há discussões no Congresso Nacional e são muitas as dúvidas em relação à segurança do processo. Além disso, o processo eleitoral no Brasil, com as urnas eletrônicas é um dos mais avançados do mundo.
Na Estônia, país localizado ao norte da Europa, isso já realidade desde 2005. O voto on-line pode ser feito por meio de um aplicativo no smartphone ou pelo computador. Para chegar a essa realidade, o país precisou primeiro sedimentar um bom caminho no que se refere ao e-gov. O fato é que, nos últimos anos, a Estônia se tornou um dos países mais conectados do mundo e, atualmente, a ex-república soviética é exemplo em governo eletrônico. Diversas interações entre o cidadão e a esfera pública são feitas por meio digital.
Chamado de i-Voting, o sistema de votação on-line estoniano funciona assim: durante o período eleitoral, que dura cerca de 10 dias, o cidadão se conecta a plataforma eleitoral usando a identidade digital, um tipo de RG digital que confere um código único a cada cidadão. Na hora do voto há ainda uma espécie de certificação digital. Quando o voto chega à Comissão Nacional Eleitoral, a identidade de quem votou é suprimida para garantir que o apoio a um candidato seja anônimo.
