Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2024
Com um ano e meio de gestão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado uma rotina de greves e mobilizações sindicais. Base de apoio do então candidato na campanha eleitoral de 2022, diversos setores do serviço público federal têm deflagrado paralisações para reivindicar reajustes salariais. O governo informa que tem oferecido propostas de reajuste pela inflação e reposição de perdas passadas.
Os impactos incluem as áreas de saúde, entidades da indústria farmacêutica veem risco de atrasos na liberação de remédios – e de meio ambiente, em que a fiscalização de crimes como desmatamento e garimpo ilegal podem ficar prejudicadas por conta da mobilização de servidores do Ibama. Em parte das universidades federais, os calendários acadêmicos atrasaram após a greve de docentes e técnicos, que já foi encerrada.
Conforme o Ministério da Gestão e Inovação, há 19 mesas de negociação abertas que reúnem mais de uma categoria. No total, 27 acordos já foram assinados pelo governo, como os servidores PGPE, que atuam na administração pública em geral, e PST, que trabalham, por exemplo, no Ministério da Saúde.
Essas duas categorias representam mais da metade dos servidores federais (categoria tem um milhão de servidores). Ainda assim, a pasta corre para fechar os demais acordos esta semana, a tempo de enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso.
Há avaliação nos movimentos grevistas de que, além das propostas negociadas, o reajuste linear de 9% a todos os servidores federais no 1ª ano da gestão também deveria ser levado em conta. O próprio Lula já mandou recados. Em junho, em encontro com reitores das federais, disse que não via razão para resolver a demora da greve dos professores Quase duas semanas depois, os grevistas fizeram acordo com o governo.
Por outro lado, o governo já esperava que, após a gestão Jair Bolsonaro (PL) (menos aberto ao diálogo com sindicatos), houvesse tentativa de recuperar o tempo perdido, sobretudo com um presidente ligado a movimentos sociais.
Responsável pela articulação com movimentos sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, tem se mantido à parte do tema. Macêdo tem sido alvo de críticas dentro do governo e sofreu até reprimenda pública de Lula no ato esvaziado de 1º de maio. Lula disse ao ministro que o ato estava “mal convocado”, evidenciando dificuldades do governo na articulação com os movimentos sociais.
“Não vejo como desgaste. Vejo como elemento importante de que estamos vivendo uma democracia onde o movimento sindical pode ter voz. Estamos operando no limite do que podemos fazer”, disse ao Estadão José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação.
Ele argumenta que o governo tem oferecido propostas, com reposição da inflação e recuperação de perdas passadas. Conforme Feijó, as categorias que não fecharem acordos até o fim deste mês correm o risco de ficar sem reajuste até 2027.
Conforme o secretário, não há garantia de orçamento para reajustes em 2025 para quem não fechar o acordo este ano, e, em 2026, o governo estará impedido de conceder acréscimos por ser ano eleitoral. “Não é nenhuma ameaça. É uma realidade”, diz.
À frente das mobilizações, os servidores dizem que muitas áreas do funcionalismo não fizeram movimentos similares sob Bolsonaro por temerem desmonte ainda maior das carreiras. Sob Lula, argumentam que não blindarão o presidente de desgastes só para evitar críticas da oposição.
Luís Gênova, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de São Paulo, diz que o governo não pode “virar as costas” para sua base. “O que nos levou à greve foi uma situação bastante difícil em que os servidores estão”, afirma.
