Por Redação O Sul | 14 de dezembro de 2024
O Plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A mensagem recebeu 51 votos favoráveis e três contrários. Naves deve assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Lúcio Mário de Barros Goes.
Comandante Militar do Sudeste, Amin foi indicado pelo Alto Comando do Exército para o STM na vaga destinada às Forças Armadas pelo critério de antiguidade (o oficial-general mais próximo de ir para a reserva fica com o cargo).
O STM é composto por 15 ministros, com cadeiras divididas entre civis (cinco vagas) e militares do Exército (quatro), da Marinha (três) e da Aeronáutica (três).
O nome do militar havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (11). A mensagem foi relatada no colegiado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Durante a sabatina, o general Guido Naves foi questionado sobre a eleição para a Presidência do STM, ocorrida na semana passada. A Corte tradicionalmente elege para o cargo o ministro mais antigo.
No entanto, embora a ministra Maria Elizabeth Rocha fosse a candidata natural, o ministro Péricles de Queiroz apresentou uma candidatura alternativa. Maria Elizabeth Rocha obteve uma vitória apertada (oito votos contra sete) e se tornou a primeira mulher eleita para presidir o STM.
Um dos parlamentares que se dirigiu ao sabatinado foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Contarato criticou a eleição para a presidência da Corte, realizada na última semana. De acordo com ele, os ministros do STM violaram uma tradição bicentenária da instituição.
“A cada dois anos há uma rotatividade na presidência pelas Forças Armadas, daí quando chegou a vez da única mulher do STM presidir, houve o lançamento de uma candidatura masculina e a decisão foi para o voto. Isso é uma demonstração de que há na instituição um comportamento sexista, o que é muito significativo”, apontou Contarato.
Ao responder, o general Naves limitou-se a parabenizar a nova presidente do STM.
“Tenho absoluta convicção de que a ministra tem toda a experiência e todos os predicados para exercer a presidência do STM nos próximos dois anos, conforme foi eleita. De antemão desejo a ela todo o sucesso nesse trabalho de conduzir os trabalhos da Corte nesse próximo biênio. Não vejo nada mais que possa dizer a respeito disso”, resumiu o general.
A ministra Maria Elizabeth Rocha foi escolhida no dia 5 de dezembro para presidir o STM no biênio 2025-2027. Com posse prevista para março de 2025, a ministra será a primeira mulher a presidir a Corte em 206 anos de sua existência.
Currículo
O general Guido Naves é o atual titular do Comando Militar do Sudeste. É bacharel em ciências militares, mestre em operações militares e doutor em ciências militares.
Foi general de brigada do Comando de Defesa Antiaérea e chefe do Escritório de Projetos Estratégicos do Exército. Também esteve à frente do Comando Conjunto de Defesa Cibernética, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e do Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil. As informações são da Agência Senado.
