Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2022
Em seus discursos após a vitória nas eleições, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu destaque para a economia. Ele afirmou que pretende combater a pobreza, dar especial atenção aos mais pobres e promover desenvolvimento inclusivo. Ao longo da campanha, ele mencionou algumas medidas que pretende tomar na economia. Veja abaixo o que o presidente já disse sobre alguns itens da pauta econômica.
Distribuição de renda
Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria é o “compromisso número 1” do governo.
“Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos
Para levar adiante esse objetivo, uma das iniciativas é manter o valor do benefício do atual Auxílio Brasil em R$ 600. Ele prometeu, ainda, um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para fazer isso, porém, ele terá de ajustar o orçamento. A proposta para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional, prevê um benefício médio de R$ 405.
O espaço necessário para aumentar os gastos sociais, porém, é limitado no orçamento. Uma das propostas para conseguir mais folga orçamentária é acabar com o teto de gastos – mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior. Entretanto, ele ainda não deu detalhes sobre qual regra pretende colocar no seu lugar.
Essa também seria uma forma de tentar ampliar as despesas em saúde e educação, que registraram queda nos últimos anos.
Lula também repetiu a promessa, já anunciada durante a campanha, de retomar o Minha Casa, Minha Vida. Durante o governo Jair Bolsonaro, a iniciativa foi substituída pelo programa Casa Verde Amarela, com formato diferente.
Tabela do IR e impostos
Em carta divulgada na semana passada, o Partido dos Trabalhadores informou que vai ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos atuais R$ 1900 para R$ 5 mil. Dessa forma, quem recebe até esse valor não será tributado.
A correção da tabela de Imposto de Renda, se realmente implementada conforme o anunciado, deve resultar em uma renúncia de arrecadação (valor que deixará de entrar nos cofres públicos) de mais de R$ 190 bilhões, segundo a Unafisco Sindical (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). O cálculo considera a correção da faixa de isenção, e das demais faixas, em 162,7%.
A área técnica do Tesouro Nacional avaliou, em 2020, que ampliar faixa de isenção do IR favorece quem ganhava mais de R$ 1.951 por mês, os 20% mais ricos da população em 2018 (ano base do estudo).
O PT informou, também, que essa medida será acompanhado de uma reforma tributária, mas não deu mais detalhes sobre o assunto.
Em setembro, Lula afirmou, durante ato de campanha, que pretende taxar a distribuição de lucros e dividendos para as pessoas físicas, o que aumentaria a tributação sobre os mais ricos. Desde 1996, essa distribuição é livre de tributação – algo que não acontece na maioria dos países.
“A gente tem que desonerar o salário para poder onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar Imposto de Renda. Não é possível que a gente não consiga fazer uma política tributária que garanta o Estado arrecadar o suficiente para cuidar do seu povo”, disse Lula durante ato de campanha em campanha.
Salário mínimo
Um dos principais temas dos candidatos à presidência da República na reta final da campanha eleitoral de 2022, a correção do salário mínimo ganhou as manchetes dos jornais e tomou espaço dos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em um comício em Juiz de Fora (MG) na semana passada, Lula reafirmou que, se eleito, retomaria a política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação. Ele disse que o ganho real será equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da produção total do país no ano.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional em agosto uma proposta de um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, com reajuste somente pela estimativa inflação para este ano (cálculo feito naquele momento). Este será o quarto ano sem aumento real do salário mínimo, ou seja, sem elevação acima da inflação.
Para conceder aumento real ao salário mínimo em 2023, o presidente eleito precisa somente baixar uma Medida Provisória sobre o assunto. Assim que publicadas, as medidas provisórias têm força de lei, mas têm de ser confirmadas depois pelos parlamentares (maioria dos votos, em turno único).
Ao elevar mais o salário mínimo, também sobem os gastos orçamentários. Isso porque os benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, seguro-desemprego e o BPC, estão atrelados ao seu valor. O cálculo, que está na proposta de orçamento, é que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo custará R$ 370 milhões aos cofres públicos em 2023.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são do portal de notícias G1.
