Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2023
Enquanto avança rumo à eletrificação da frota, o Brasil também atua em outras fontes para manter “vivos” os carros a combustão no País, mas quer fazer isso de uma forma que não agrida o meio-ambiente.
Para isso, o governo do presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) Combustível do Futuro, que tem como pontos fundamentais reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.
O projeto prevê a criação de um marco regulatório para fabricação dos combustíveis sintéticos no Brasil (e-fuel), que englobam a gasolina ou diesel sem petróleo na composição da fórmula.
Apesar de também emitirem gases poluentes, os chamados combustíveis sintéticos neutralizam o carbono resultante da sua queima ao retirar da atmosfera o dióxido de carbono, um dos que mais causam efeito estufa. Há, porém, a necessidade de serem produzidos por meio de energias renováveis.
“A gente precisa integrar as políticas públicas, dar incentivo para as energias renováveis e atrair os investimentos para dar competitividade aos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. Não podemos ser meros exportadores de commodities e importadores do produto já processado. Temos que investir na nossa industrialização, desenvolver a bioeconomia nacional, gerar emprego e renda para as brasileiras e brasileiros. E podemos fazer tudo isso promovendo uma descarbonização ao menor custo para a sociedade”, enfatizou Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia.
Mais pontos
O site oficial do Ministério de Minas e Energia divulgou um material detalhado sobre o Projeto de Lei que prevê, entre outros pontos importantes, a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
As medidas englobam ainda a alteração da porcentagem do etanol na gasolina (de 27% para 30%), a implementação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação e a regulamentação da atividade de captura e estocagem de carbono, além da criação do Programa Nacional do Diesel Verde.
“Essa produção de biocombustíveis, essa transição energética que o mundo todo clama, é uma oportunidade para esse país. Uma chance de transformar o Brasil em algo tão mais importante do que o Oriente Médio é para o mundo com o petróleo, a gente pode ser para os combustíveis renováveis”, pontuou o presidente Lula.
O investimento total a ser feito no pacote de iniciativas para o surgimento de “uma nova gasolina” no Brasil, além dos outros pontos abrangidos, está na casa dos R$ 250 milhões. O texto seguiu para tramitação inicial na Câmara dos Deputados, mas ainda não tem data para entrar na pauta.
