A sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre com as galerias lotadas, no final da tarde de ontem, significou um divisor de águas. A presidente Mônica Leal, que passou o cargo ao vereador Reginaldo Pujol, disparou críticas ao prefeito Nelson Marchezan em seu pronunciamento. Outro alvo foi o vereador Valter Nagelstein, que presidiu a mesa diretora em 2018.
Na sequência, Marchezan referiu em seu discurso as sessões de votações de projetos importantes em que Pujol, até ontem vice-presidente da Câmara, substituiu Mônica. Foi o revide.
Pujol se encaminhou à tribuna e transformou o discurso de posse como presidente numa espécie de extintor de incêndio. Depois de recordar Quaraí onde nasceu, os primeiros anos em Porto Alegre, o ingresso na Política e a paixão pela vereança, garantiu que todos os ruídos serão resolvidos. Sua experiência avaliza que o Legislativo agirá com independência e cordialidade.
Reaberta a contagem
Com o Jurômetro chegando a 2 bilhões e 890 milhões de reais em dois dias, os banqueiros estão contentes e devem isso aos governos que gastaram demais e agora precisam rolar a dívida, pagando preço alto. A única certeza é de que o total de 540 bilhões e 713 milhões, desembolsado pelo governo federal em 2019 por conta dos juros, aumentará em dezembro deste ano.
Falta criar um concurso entre governantes para a entrega do Troféu Fabricantes do Rombo.
Chance perdida
Em janeiro de 1995, o senador Pedro Simon redigiu a emenda constitucional que evitaria o desgaste hoje enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal. Não andou porque entraram em ação os que teriam interesses contrariados. Os principais artigos:
1) o nome mudaria para Tribunal Constitucional, passando parte de suas atribuições ao Superior Tribunal de Justiça e evitando o acúmulo de processos para julgamento.
2) A fixação de mandato de oito anos para os ministros.
3) Os indicados teriam de ser aprovados por maioria absoluta no Senado.
4) A recondução para novo mandato seria proibida.
5) Os que deixassem o cargo ficariam impedidos de exercer a advocacia.
Espaço para o ensino
O número de canais de TV no Brasil à disposição dos três poderes é um dos maiores do mundo.
No país com tantas carências, as TVs estatais deveriam também cumprir a tarefa de ensinar. Os melhores professores dariam aulas que se propagariam a todos os municípios, onde imagens via satélite chegam. Porém, os responsáveis pela programação em horários ociosos preferem o impossível: competir com as emissoras comerciais.
Abaixo a burocracia
O ano começa com a redução da complexidade das regulações, licenças e todo tipo de exigências, por vezes ilógicas. A nova condição, menos condicionada pelo extremismo estatizante, abre caminhos para quem quer trabalhar, inovar, alavancar seus negócios e fazer a economia do país girar.
Hora da virada
A tão falada reforma do Estado não deve ser restrita como planejam seus mentores. Precisa fazer desaparecer o paternalismo, substituindo por outra forma enxuta e eficiente, que sirva à sociedade e diminua o número de reclamações com os serviços prestados.
Não adianta
A maioria dos governantes aprende na escola que a vocação do Poder Executivo para o exercício da Democracia é medida pelo respeito que tem com o Legislativo. Quando chegam ao poder, esquecem tudo.
Há 60 anos
A 3 de janeiro de 1960, o governador Leonel Brizola e o secretário estadual da Fazenda, Siegfried Heuser, começaram a troca de notas fiscais do concurso Seu Talão Vale Um Milhão, criado para aumentar a arrecadação do ICMS.
Frustrados
A maioria dos secretários estaduais da Fazenda já pediu ficha de inscrição na Confraria dos Antimágicos: não conseguem tirar o coelho da cartola.
O que se espera
Setenta por cento dos pré-candidatos à Prefeitura de Porto Alegre têm conhecimento amplo dos números da Secretaria da Fazenda. Portanto, este ano não poderá haver, na campanha eleitoral, o uso muito frequente de “eu acho, parece, pode ser, vou examinar e talvez”.
Ilusão perdida
Muitos eleitores demoraram e agora concluem: o hipotético tem seus encantos, mas o que conta é a realização dos governos.