Começaram nessa segunda-feira (29) no distrito de Faria Lemos, em Bento Gonçalves (Serra Gaúcha), os trabalhos do Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS), prevendo a limpeza e drenagem de rios, canais e arroios em 154 municípios. O investimento total do governo gaúcho na iniciativa é superior a R$ 300 milhões.
As obras serão realizadas com 40 frentes de trabalho simultâneas, que se somarão a outras ações com a mesma finalidade, no âmbito do Plano Rio Grande e que preveem mais de R$ 700 milhões para dragagem de hidrovias sob responsabilidade da empresa estatal Portos RS.
O “Desassorear RS” tem por base dois eixos de atuação: um é voltado a recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem, ao passo que o outro será implementado em etapa posterior, contempla rios de médio e grande porte.
As ações do programa incluem a criação de normativas-modelo, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento, será possível contratar horas-máquina, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios.
Presenças
No ato de lançamento, as pessoas presentes também assistiram a imagens, via transmissão ao vivo, do início da operação das máquinas em cursos d’água de outras três cidades.
O governador Eduardo Leite, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Rafael Mallmann, presenciou o início das atividades, contratadas por meio de edital aberto às prefeituras que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
Além do o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi, ele conversou com o chefe do Executivo de Santa Maria, Rodrigo Décimo, e as vice-prefeitas de Guaíba, Cláudia Jardim, e de Arroio do Meio, Andrea Barth. Na pauta, a importância do desassoreamento preventivo dos rios para minimizar alagamentos.
De acordo com o titular da Sedur, o programa representa um passo importante para garantir mais segurança às populações que moram próximas aos cursos d’água, contribuindo também para a retomada econômica dos municípios atingidos pelas enchentes:
“O assoreamento tem consequências ambientais e sociais bastante delicadas, como a redução do volume de água em alguns trechos e alagamentos em outros. As enchentes do ano passado agravaram esse problema. Por isso, o Desassorear RS se faz tão necessário para os municípios, sobretudo para aqueles que dependem economicamente desses recursos hídricos”.
Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, representantes das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Reconstrução Gaúcha (Serg) e autoridades locais.
(Marcello Campos)