Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2024
Com o apoio da prefeitura, a Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (24) um mutirão para agilizar a doação de moradias a 352 famílias que perderam tudo nas enchentes de maio em Porto Alegre. Serão três dias de atividade em posto avançado do município na Paróquia São Miguel Arcanjo, bairro Navegantes (Zona Norte).
Também participam representantes do Conselho Regional de Corretores Imobiliários (Creci) e construtoras com ofertas de imóveis novos, além do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab), Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), Guarda Municipal, Defensoria Pública e o Tribunal de Contas da União (TCU).
As famílias contempladas pela operação residem nas regiões conhecidas como Coobal, Tio Zeca e Vila Areia, às margens da rodovia BR-290, no bairro Vila Farrapos. Cada uma pode escolher um imóvel de até R$ 200 mil (faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida), que receberá como doação do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do banco estatal.
Os imóveis não podem estar localizados em zona alagável. Além das unidades já avaliadas pela Caixa, o beneficiário poderá optar pela vinculação direta, com negociação de unidades ainda não cadastradas no portal.
Desde junho, a administração municipal já informou ao Governo Federal uma demanda de quase 21 mil residências de interesse social para núcleos impactados pela maior tragédia já ocorrida no Rio Grande do Sul. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab), por sua vez, enviou mais de 2,4 mil laudos de casas afetadas e cadastros de famílias que precisam dos benefícios habitacionais do Governo Federal.
Por causa do mutirão, ficam suspensos até quinta-feira (26) os serviços prestados no posto avançado Humaitá/Navegantes. O expediente será retomado normalmente no dia seguinte, das 9h às 17h30min.
Exigências
– Constar na lista de demanda habitacional encaminhada pela prefeitura ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
– Ter moradia (própria ou alugada) destruída ou interditada definitivamente em decorrência da calamidade.
– Estar enquadrado nos limites de renda das faixas 1, 2 do programa (até R$ 4,4 mil de renda mensal familiar bruta).
– Doar o imóvel atingido ao poder público municipal, para que este tome providências que impeçam sua reocupação.
Considerações
Titular da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen ressalta a importância da iniciativa federal:
“O que nós temos aqui é um novo paradigma onde morar tem que significar morar com segurança. Os imóveis que estão sendo oferecidos aos beneficiados pela compra assistida foram averiguados tanto pela Caixa quanto pela Defesa Civil”.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, segue na mesma linha do colega:
“Este talvez seja um dos momentos mais aguardados de nosso trabalho de reconstrução. Há pouco mais de quatro meses, vimos tantas pessoas perderem seus lares para a tragédia que se abateu sobre nós, e agora elas vão escolher onde morar”.
(Marcello Campos)
