O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26). O depósito será realizado entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, na folha mensal de pagamentos do INSS, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto.
De acordo com o INSS, cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.
Tem direito ao 13º quem recebeu os seguintes benefícios durante o ano:
- Aposentadoria de qualquer natureza;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão; Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não possui direito ao 13º salário aqueles que recebem:
- Abono de permanência em serviço;
- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS);
- Amparo previdenciário rural;
- Auxílio suplementar por acidente de trabalho;
- Pensão decorrente da Síndrome de Talidomida;
- Renda mensal vitalícia (RMV);
- Salário-família;
- Servidor aposentado pela autarquia empregadora.
A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês. Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. Desde 2006, costuma acontecer a antecipação de metade do 13º salário, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.