Por Redação O Sul | 20 de julho de 2016
As convenções partidárias que definirão os candidatos a vereador e a prefeito dos 5.570 municípios brasileiros iniciam nesta quarta-feira (20). Os encontros devem ocorrer até o dia 5 de agosto. Durante esse período, os partidos se reúnem para decidir também as coligações a serem formadas para o pleito deste ano.
O primeiro turno das eleições municipais será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.
A partir desta quarta, os partidos e candidatos já poderão formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha. Os gastos, no entanto, só serão efetivados após a Justiça Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e os recibos eleitorais.
Os candidatos poderão gastar um valor limitado a cada município. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulga também nesta quarta-feira o teto para cada cidade do Brasil.
Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que a partir desta quarta os processos eleitorais tenham prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança. A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.
Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares. (AG)
