Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2025
O ano letivo começa nesta segunda-feira (17) para os mais de 67 mil alunos das 321 escolas da rede municipal de Porto Alegre, número que abrange 100 instituições próprias e 221 conveniadas. Já na esfera estadual o reinício foi na semana passada, assim como em parte dos colégios particulares – alguns também retomam agora as aulas. Em comum a todos, a proibição do uso de celulares pelos estudantes.
A medida consta em decretos municipais e estaduais em conformidade com as diretrizes da lei federal 15.100 (2025), que impede o acesso a telefones, tabletes e outros dispositivos eletrônicos durante as aulas, intervalos, recreios e demais atividades do turno de ensino.
Titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Leonardo Pascoal chama a atenção para o fato de que a capital gaúcha já possuía uma legislação vigente sobre o tema e que muitas escolas promoviam ações de conscientização com essa finalidade: “O decreto vem para reforçar e orientar nossas equipes, atendendo a um pedido das próprias direções escolares, para que possamos atuar de forma alinhada”.
Os aparelhos devem permanecer desligados ou em modo silencioso, guardados na mochila ou equivalente dos alunos enquanto estes estiverem na escola. As únicas exceções à regra são as seguintes, conforme detalhado no site prefeitura.poa.br:
– Quando houver autorização do professor para fins pedagógicos;
– Para alunos que necessitem do aparelho como recurso de inclusão;
– Durante o intervalo dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA, antigo “ensino supletivo”);
– Em situações de emergência, mediante autorização da equipe gestora.
O secretário Pascoal e o prefeito Sebastião Melo estarão a partir das 7h30min desta segunda-feira na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, no Passo das Pedras (Zona Norte), para acompanhar o retorno dos estudantes. Já às 13h, a dupla vai à Escola de Educação Infantil JP Cantinho Amigo, no bairro Azenha (Zona Sul).
Ampliação da rede
Na semana passada, Melo e Pascoal visitaram a Escola de Ensino Fundamental Professora Leopolda Barnewitz, localizada na rua João Alfredo, bairro Cidade Baixa, e que teve concluída a primeira etapa de sua reforma, permitindo o recebimento dos alunos nesta segunfa-feira. A unidade pertencia à rede estadual e se tornou o centésimo colégio o própria da prefeitura após ser municipalizada no início de janeiro.
As obras são executadas pelo programa De Volta Pra Escola, do Instituto Cultural Floresta (ICF), que adotou a instituição, cuja infraestrutura estava deteriorada, com paredes descascadas. Também foram constatados problemas na fiação elétrica, acúmulo de terra e mato alto nas áreas de convivência. O prédio fica em área atingida pela enchente de maio do ano passado.
Realizada mediante sistema intensivo de três turnos de trabalho, a primeira fase da reforma beneficia agora 188 estudantes de Ensino Fundamental. O investimento inicial foi de R$ 600 mil, enquanto a segunda etapa deverá custar aproximadamente R$ 1,5 milhão.
As obras são financiadas pelo ICF, por meio de doações privadas, e incluem a revitalização geral da estrutura, pintura, reforma do revestimento do refeitório e da cozinha, além da recuperação de teto e forro, da rede elétrica e do ginásio.
“Depois das enchentes, o Instituto já apoiou a recuperação de mais de 40 escolas públicas em Porto Alegre e Região Metropolitana, com obras, reformas, entrega de móveis e doações de materiais”, salienta o presidente do Conselho Consultivo do ICF, Claudio Goldsztein.
(Marcello Campos)
