Ícone do site Jornal O Sul

Comércio de Porto Alegre poderá abrir no feriado desta sexta-feira

Desde 2021, não eram necessárias convenção coletiva ou lei municipal. Bastava comunicação do empregador de que o estabelecimento abriria normalmente e a escala de trabalho. (Foto: IBGE/Divulgação)

O Sindilojas Porto Alegre informa que, nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, as lojas de Porto Alegre poderão abrir com a utilização da mão de obra de seus colaboradores, desde que respeitada as regras CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria.

Para utilizar a mão de obra dos funcionários neste dia, as empresas deverão fazer adesão ao ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) a ser firmado com Sindec-POA e a assistência do Sindilojas Porto Alegre. A jornada de trabalho máxima dos colaboradores em feriados pode variar entre 6 e 8 horas, de acordo com o que está previsto no acordo.

Quanto ao horário de funcionamento das lojas localizadas em shopping centers, galerias e centros comerciais destacamos que a empresa, além de observar as regras definidas no acordo coletivo, devem se atentar as orientações do empreendimento.

Já o comércio de rua, que geralmente funcionam entre 9h e 19h, podem operar em horários definidos pela própria empresa. As empresas que ainda não possuem o Acordo Coletivo de Trabalho para o funcionamento em feriados, podem obter clicando aqui.

Em caso de dúvidas, lojistas podem entrar em contato com o Sindilojas Porto Alegre pelo telefone (51) 3025.8300.

Sair da versão mobile