Passando dos 100 dias desde o início da maior tragédia climática da história do Brasil, ainda há muita incerteza e poucas soluções para o setor primário. Ontem, o deputado Luciano Silveira (MDB) presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, recebeu representantes do movimento SOS Agro RS, Grazi Camargo e Fernanda Mendes.
Após ouvir relatos de produtores sobre a situação de quem está na ponta, o deputado avalia que “o movimento uniu todos os setores e entidades. Esse jogo de promessas e descaso do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que traz apenas mais burocracias e só apareceu no Rio Grande do Sul 30 dias após o início da tragédia para entrega de máquinas, além de gerar instabilidade em todo mês de maio com o leilão do arroz, o qual o nosso estado produz 70% do que é consumido no Brasil, que felizmente foi suspenso, é o retrato do que está sendo o trato do Governo Federal”. Destaca que “a agricultura representa 40% da economia do Rio Grande do Sul e somos a 4ª maior economia do nosso país, se o agro vai mal, o estado vai mal. Precisamos urgentemente de mais respeito, pois já são mais de três meses sem soluções”.
Graziela Camargo, do Movimento SOS Agro aponta que “se não fizermos a safra 2024/25 vai faltar comida, vai aumentar a inflação. Nós não temos mais tempo”, relatou. Para Fernanda Mendes, outra liderança do movimento, “a Medida Provisória do governo ignorou a negativação dos CPFs. Não tem procedimento, embora esteja prevista a desnegativação, não diz nada sobre prazos e como será feito. Isso é fundamental para novos custeios, estamos desassistidos”.
Presidente da Comissão de Agricultura: “Quem está na ponta é quem sofre”
Para o deputado Luciano Silveira, “quem está na ponta é quem sofre. A busca por soluções e apelo junto ao Governo Federal seguem. Em maio, a Comissão de Agricultura, junto a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, presidida pelo deputado Elton Weber, entregou um documento ao Ministério da Agricultura reunindo apelo de 12 entidades, cobrando, dentre outras medidas, prorrogação de parcelas de crédito vincendas, anistia de dívidas da agricultura familiar e crédito novo com juros subsidiados e carência para inicio do pagamento para produtores e cooperativas.” Até agora o documento não recebeu uma resposta afirmativa.
Projeto que assegura igualdade de salário entre homens e mulheres já pode ser votado
O Projeto de Lei – PL 94/2017, que prevê a igualdade no salário entre homens e mulheres na contratação direta e indireta da administração pública no Rio Grande do Sul,já pode ser votado pelo plenário da Assembleia gaúcha, Ontem, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, aprovou o relatório favorável, do deputado Delegado Zucco (Republicanos). De autoria da deputada Stela Farias (PT), o projeto foi protocolado na casa ainda em 2017. Zucco lembra que “o Congresso Nacional já aprovou lei neste sentido, e esse PL será um gesto importante para a administração pública no Rio Grande do Sul. A administração pública dará um passo importante neste sentido ao contar com a lei para igualdade de remuneração entre ambos”.
Ministro Fux propõe ao deputado Nikolas destinar multa de R$ 10 mil para a reconstrução do RS
Em uma audiência preliminar no gabinete do ministro do STF Luiz Fux, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs, nos termos da transação penal, um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na denúncia por injúria contra o presidente Lula (PT). Em julho, a PGR denunciou Nikolas por suposto crime de injúria contra o petista. A ação foi aberta após Nikolas chamar Lula de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023. No acordo, a PGR propôs que o deputado remova das redes sociais a publicação com as declarações contra o presidente, o conteúdo poderá ser repostado “após a exclusão” desse trecho. Além disso, Nikolas deverá destinar R$ 10 mil à reconstrução do Rio Grande do Sul. Nikolas pediu um prazo, até a próxima sexta-feira (23), para dizer se aceita ou não o acordo. Ele aguarda um parecer técnico da Procuradoria da Câmara dos Deputados sobre o caso.
CNM diz que 3.450 prefeitos buscam reeleição no País
Levantamento divulgado ontem pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostra que mais de 1/3 (34%) dos prefeitos brasileiros mudaram de partido para tentar se reeleger neste ano. A maioria deles migrou para o PSD que recebeu em 2024, um total de 189 gestores municipais. Segundo o estudo, “a intenção de reeleição nas prefeituras em 2024” da CNM, ao todo, 3.450 prefeitos podem se reeleger no país. É 61% das 5.568 prefeituras do Brasil.
* flaviopereira@pampa.com.br