Em nova avaliação de entendimento anterior, a Comissão de Ética da Presidência da República permitiu que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, seja paga com recursos públicos pelos shows que fez como cantora durante o Carnaval deste ano. Ela estava de férias no período, para se dedicar a atividades privadas.
Como revelou recentemente uma reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” em março de 2024, o colegiado havia decidido que a artista, como detentora do cargo, só atuar em eventos pagos com dinheiro do setor privado. Margareth chegou a receber cachês oriundos de verbas públicas por apresentações já contratados na época, mas a Comissão proibiu as futuras apresentações custeadas desta forma.
A estrela baiana de 62 anos – uma das precursoras do gênero musical conhecido como “axé music” recebeu ao menos R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) pelos shows que fez nas cidades neste verão. Como titular da pasta da Cultura, ela recebe um salário superior a R$ 46 mil, solicitou esclarecimentos à Comissão de Ética antes do início do Carnaval, a fim de se certificar que não estaria cometendo irregularidades.
O colegiado entendeu que só há impedimento no caso de verba federal, devido ao conflito de interesses. Já os cachês pagos por prefeituras e governos estaduais estão liberados. Presidente do colegiado, Manoel Neto pontuou:
“A simples participação em eventos que, indiretamente, sejam beneficiados por patrocínios estaduais ou municipais não configura, por si só, conduta antiética, desde que a negociação tenha sido conduzida de maneira autônoma e transparente, sem interferência da autoridade pública”.
A equipe da ministra reiterou que a Comissão de Ética só proibiu o recebimento de verba federal, mas que pagamentos feitos por municípios ou Estados estão autorizados. Disse ainda que, durante o carnaval, a ministra “exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais”.
Currículo
Margareth Menezes é cantora, compositora, atriz, gestora cultural, empresária e atual ministra da Cultura. Em 36 anos de trabalho, tem 17 obras lançadas, dentre LPs, CDs e DVDs, além de 23 turnês internacionais por todos os continentes. Ganhadora de dois troféus Caymmi, dois troféus Imprensa, quatro troféus Dodô e Osmar, também já foi indicada ao Grammy Awards e ao Grammy Latino.
Além da carreira artística, fundou há 18 anos, em Salvador, a Associação Fábrica Cultural. Trata-se de uma organização social que desenvolve projetos nos eixos de cultura, educação e sustentabilidade. Ela também gerencia o seu próprio selo de música, no âmbito de uma sólida carreira como artista independente.
É considerada uma das 100 mulheres negras mais influente do planeta, em ranking da Most Influential People of African Descent (Mipad), instituição reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), instituição pela qual também atua como embaixadora da Cultura Popular. (Com informações do jornal O Estado de São Paulo”.