O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (12) que não criará neste ano a comissão mista do Congresso destinada a discutir propostas de reforma tributária. Segundo ele, a instalação deve ser feita em fevereiro.
O governo aguarda a formação do colegiado para apresentar ao Congresso proposta própria de reestruturação do sistema tributário do país. “Vai existir [a comissão mista], só que eu acho que não adianta criar agora no recesso. Vou criar quando eu voltar”, disse. O recesso parlamentar, que ainda não começou, vai de 23 de dezembro a primeiro de fevereiro.
Ao longo do ano, Câmara e Senado disputaram o protagonismo das discussões sobre a reforma. Um acordo entre governo e Legislativo definiu que será criada a comissão mista para que seja elaborada uma proposta de consenso.
Membros da equipe econômica afirmam que a primeira etapa da reforma tributária do governo, que prevê uma reformulação de Pis e Cofins, está pronta, mas só será apresentada após a formação da comissão. Alcolumbre afirmou que resta dúvida sobre a duração dos trabalhos do colegiado após sua instalação. Os trabalhos do grupo podem durar 90 ou 120 dias.
O presidente do Senado afirmou ainda que a votação do novo marco legal do saneamento pelos senadores, uma das prioridades do governo, também ficará para o ano que vem.