Esporte Comissão do Senado aprova a aplicação de uma dura punição para a oferta ou a venda de bebida alcoólica em estádios
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2019
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou um parecer favorável para a proposta de uma punição dura para a oferta ou venda de bebida alcoólica em estádios de futebol. No texto, o Estatuto do Torcedor poderá punir duramente quem oferecer, armazenar, distribuir ou vender, caso o projeto de lei 3.788/2019, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos/CE), seja sancionado. A pena aos infratores passaria a ser de dois a quatro anos de reclusão, mais multa e o impedimento de o condenado comparecer a qualquer evento esportivo, ou se deslocar pelas proximidades do estádio, em um prazo de dois a quatro anos.
Este projeto também apresenta outras mudanças no Estatuto do Torcedor. No artigo sobre o crime de promover tumulto, praticar ou incitar a violência, a proposta sugere o aumento da pena de um a dois anos para um a três anos de reclusão, além da multa. Caso o condenado estiver sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa que leve a dependência, a pena poderá ser aumentada em um terço. Ao justificar o projeto, o senador Eduardo Girão, que já foi presidente do Fortaleza, afirmou entender que “essas medidas são primordiais para a contenção do crescente quadro de violência que hoje permeia o futebol brasileiro”.
“Brigas generalizadas, dentro e no entorno dos estádios, que colocam em risco a segurança dos torcedores e do espetáculo. Com essas medidas, espera-se que todo torcedor possa ter garantidas segurança e tranquilidade para frequentar os estádios de prática esportiva em todo o território nacional”, comentou o senador Plínio Valério (PSDB/AM), relator da proposta na Comissão de Educação do Senado Federal, reconhecendo que notícias sobre confrontos envolvendo pessoas alcoolizadas em eventos esportivos estão sendo cada vez mais frequentes no cenário nacional.
O próximo passo do projeto de lei é ir para votação final na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o que ainda não tem data para ocorrer.
Debate
Durante o debate, o senador Girão destacou que um lobby poderoso das empresas de bebida tenta reverter, nos estados e no Supremo Tribunal Federal (STF), a proibição da lei federal sobre bebidas nos estádios.
“Quero destacar a coragem dos governadores do Rio Grande do Sul e de São Paulo, Eduardo Leite e João Dória, pelo senso de responsabilidade social ao vetarem leis estaduais que tentavam voltar com as bebidas nos estádios. A violência nesses locais está diretamente relacionada à venda de álcool.”
A senadora Leila Barros (PSD-DF) disse que a violência chega aos atletas, árbitros e todos os envolvidos na realização dos eventos. Ela contou que muitas vezes, nas categorias de base, os pais ficam do lado de fora dos ginásios bebendo e, movidos pelo álcool, acabam gerando brigas. “É um péssimo exemplo. Esporte não tem nada a ver com bebida alcoólica. Esporte é diversão e emoção.”
Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) lembrou que o álcool provoca acidentes de trânsito e põe do Brasil entre as primeiras posições em rankings de morte e acidentes no trânsito no mundo. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que primeiro é preciso punir e educar. Mais tarde, a abstenção vira uma questão cultural.
“Antigamente os pais fumavam em casa na frente dos filhos, acendiam cigarros em aviões, em restaurantes fechados. Hoje em dia isso é impensável. Assim será com a bebida nos estádios”, avaliou.
