Por Redação O Sul | 5 de junho de 2019
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, na terça-feira (04), uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda quando caíssem durante os dias úteis da semana: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro). Em 2020, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.
Estão fora da regra estabelecida pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.
O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou. Ele acredita que os estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.
“Junho Verde”
A CMA (Comissão de Meio Ambiente) aprovou nesta quarta-feira (05) um projeto de resolução do Senado (PRS 52/2019) que cria a campanha “Junho Verde” para a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente. O texto, apresentado por 35 parlamentares, tem como primeiro signatário o presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
De acordo com a proposta, a Comissão Diretora do Senado deve divulgar anualmente o calendário de atividades. Além disso, durante o mês de junho, a cúpula da Casa deve ser iluminada com luzes de cor verde. “Preservar toda essa riqueza natural é essencial para o desenvolvimento do Brasil e para a qualidade de vida de nossa população. Só somos uma potência agrícola mundial porque somos uma potência hídrica. Se não tivermos essa consciência podemos acabar destruindo nossa ‘galinha dos ovos de ouro’”, argumentou o senador Fabiano Contarato na justificativa do PRS 52/2019.
O projeto segue agora para a Comissão Diretora do Senado. Para o relator na CMA, senador Carlos Viana (PSD-MG), o projeto “vem em um momento oportuno”. “A instituição de datas dedicadas ao engajamento da sociedade para discutir e priorizar agendas ambientais é, portanto, parte de nosso ordenamento jurídico. Ao instituir a campanha ‘Junho Verde’, o Senado, como a Casa que representa o Pacto Federativo, contribui para fortalecer esse engajamento, não apenas durante um dia, mas ao longo de todo o mês de junho”, disse.
