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Bruno Laux Compensação de perdas no ICMS

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Foto: Marcos Santos/Jornal da USP

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

O governador Eduardo Leite se encontra hoje em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e outras autoridades federais. Eles devem realizar audiências para discutir a compensação dos estados pelas perdas de arrecadação de ICMS.

Reuniões em Brasília

Secretários do governo gaúcho também estão em Brasília, reunindo-se com ministros e autoridades do governo federal para debater pautas referentes ao RS. O combate à pobreza está entre os assuntos prioritários a serem discutidos, com foco principal nos reflexos da estiagem na segurança alimentar do estado.

Reuniões em Brasília II

O tema foi discutido já na primeira reunião na Esplanada dos Ministérios, realizada nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Ele garantiu que deve levar a pauta diretamente ao presidente Lula através de um despacho nesta terça-feira.

Aplicativo de transporte

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou na possibilidade de criação de um novo aplicativo para substituição de empresas como a Uber, caso companhias do segmento saiam do país. Ele apontou ainda o uso dos Correios como uma alternativa de gestão da possível plataforma.

De mudança

O presidente Lula se mudou nesta segunda-feira, acompanhado da primeira-dama Janja, para o Palácio da Alvorada. Desde o início do mandato presidencial ele permanecia em um hotel no centro de Brasília.

Comissões permanentes

Nesta terça-feira devem ser definidos no Senado, pelos líderes partidários, os blocos e partidos que estarão à frente das comissões permanentes da Casa. É previsto o início dos trabalhos dos colegiados logo após o Carnaval.

Retorno ao Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou em entrevista que deve voltar ao Brasil nas próximas semanas. Ele afirmou que após o retorno deve realizar uma oposição “responsável” contra a gestão do presidente Lula.

Crítica às prisões

A prisão dos participantes dos atos golpistas do último dia 8 de janeiro, em Brasília, foi criticada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele afirma que não há uma legislação específica no Brasil para a punição de disseminação de fake news e ataques ao Estado Democrático de Direito.

Sem intenção

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu aos boatos de que poderia ser candidata à presidência da República em 2026. Ela afirmou que não possui nenhuma intenção de se candidatar a qualquer cargo eletivo.

Bolsa Família

O presidente Lula anunciou que a vacinação de crianças será obrigatória para famílias inscritas no Bolsa Família. Além disso, a matrícula e presença escolar também será exigida para o recebimento do benefício.

Saúde

O Rio Grande do Sul deve receber um total de R$32,2 milhões do governo federal destinados à ampliação e estrutura do acesso aos procedimentos de cirurgias eletivas e consultas especializadas no estado. A verba é oriunda do novo Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado pelo Ministério da Saúde.

Desenvolvimento econômico

Ao tomar posse como secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo afirmou que deve buscar a criação de linhas de crédito para empreendedores regionais junto a bancos de fomento ligados à pasta. Apostando no empresariado local, ele voltará sua atenção para ampliar a competitividade nos diversos segmentos do estado.

Magistério

Representantes do CPERS estiveram reunidos com o governador Eduardo Leite para discutir, dentre outras demandas, o reajuste do piso do magistério no RS. O governador afirma que o Estado tem trabalhado nos detalhes e no percentual do reajuste, e que ele deve ser realizado levando em conta o respeito aos limites do equilíbrio fiscal.

Livre de aftosa

O Rio Grande do Sul foi reconhecido pelo Chile como área livre de aftosa sem vacinação. O resultado obtido a partir da avaliação dos protocolos de defesa sanitária animal realizada por uma missão chilena no estado, permite ao mercado gaúcho exportar animais e produtos de origem animal para o país.

O Rio Grande Pujante

Nesta quinta-feira a Rede Pampa apresenta em Xangri-lá, o Fórum “O Rio Grande Pujante”, um espaço de diálogo político e econômico sobre os diversos campos de desenvolvimento do estado. Com participação de autoridades como o governador Eduardo Leite e o presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, o evento conta, dentre outras discussões, com um panorama sobre o RS frente aos atuais desafios econômicos.

O Rio Grande Pujante II

O Fórum será transmitido ao vivo através da Rádio Liberdade e no YouTube da TV Pampa.

Visita coreana

O prefeito Sebastião Melo recebeu nesta segunda-feira, no Centro Administrativo Municipal, o pastor coreano Kim Young Gyou, acompanhado do pastor Marcos Kim. Na ocasião, o prefeito foi convidado pelo visitante estrangeiro para participar de um congresso mundial.

Parceria

O prefeito de Porto Alegre esteve reunido também com o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), discutindo o destino de uma emenda parlamentar. Além disso, foi debatido o desenvolvimento de um projeto da capital em parceria com a Fundação Ulysses Guimarães, a qual é comandada pelo deputado.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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https://www.osul.com.br/compensacao-de-perdas-no-icms/ Compensação de perdas no ICMS 2023-02-07
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