Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2025
A chance do ex-presidente ser derrotado por unanimidade na Primeira Turma não é pequena.
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilEm uma condenação dada como certa na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Jair Bolsonaro planeja levar o processo que o acusa de golpe de Estado ao plenário da corte. O ex-presidente foi um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e apontado como liderança do movimento de ruptura institucional.
Um cenário, porém, pode inviabilizar o plano do ex-presidente de ter seu processo analisado pelos 11 ministros da Corte. Se a Primeira Turma, que será a responsável por tornar Bolsonaro réu e julgá-lo no STF, for unânime na condenação, não haverá espaço para apresentar os chamados embargos infringentes. É esse o recurso da defesa que pode levar o processo para o plenário do Tribunal, onde o capitão tem simpatizantes como André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Ambos foram nomeados para o STF por ele.
Ministros do Supremo relataram que, mesmo com divergências sobre as penas entre os ministros, a unanimidade em relação à culpa de Bolsonaro nos crimes dos quais pode ser condenado já seria suficiente para sacramentar a palavra final de seu destino no caso da tentativa de golpe.
A chance do ex-presidente ser derrotado por unanimidade na Primeira Turma não é pequena. Ela é formada pelos ministros Cristiano Zanin, que é o presidente do colegiado até setembro, Flávio Dino, que o substituirá, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
Na Corte e entre aliados de Bolsonaro o único voto considerado imprevisível é o do ministro Fux. Os demais são dados como certo que virão contra o ex-presidente.
No entorno de Bolsonaro, o núcleo político avalia que a estratégia é “esticar a corda”, usando o processo como forma de mobilização política e mantendo o discurso de que ele disputará a presidência em 2026, embora esteja inelegível.
A defesa do ex-presidente manterá esforços concentrados na tentativa de anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Para sustentar a narrativa de uma suposta perseguição política, Bolsonaro e aliados seguirão reforçando a tese de que, mesmo que tivesse havido uma tentativa de golpe bem sucedida, Bolsonaro não teria sido beneficiado, segundo disse o advogado Paulo Bueno — que defende Bolsonaro no inquérito do golpe.
A defesa de Bolsonaro manifestou “indignação e estarrecimento” com a denúncia apresentada pela PGR e disse que o ex-presidente nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no País.
