Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2022
A sentença foi dada pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre
Foto: FreepikA 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens que se passavam por oficiais de Justiça pelos crimes de quadrilha, usurpação de função pública e contrabando.
Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), entre janeiro e fevereiro de 2017, eles se passaram por oficiais do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que estariam cumprindo mandados de busca e apreensão em pequenos estabelecimentos comerciais na Região Metropolitana de Porto Alegre. O objetivo era recolher cigarros de origem paraguaia expostos à venda ou em depósitos.
Posteriormente, os criminosos vendiam esses cigarros. Eles utilizavam um carro adesivado com o brasão do Poder Judiciário e vestiam camisetas com essa identificação. Um dos acusados, inclusive, apresentava uma carteira funcional falsificada.
O MPF afirmou que os três homens foram presos em flagrante quando estavam agindo na zona rural de Nova Santa Rita, após uma denúncia anônima. A Brigada Militar encontrou maços de cigarros no porta-malas do carro, além de duas cédulas falsas de R$ 100.
O juiz federal Roberto Schaan Ferreira condenou um dos homens a seis anos e dois meses de prisão. Os outros dois réus receberam a pena de três anos de reclusão cada, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de dez salários mínimos.
A sentença foi publicada nesta semana. Cabe recurso da decisão ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
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