Deputado federal gaúcho, o médico Pedro Westphalen (PP) vem se consolidando como uma referência na pauta da saúde. O trabalho ganhou destaque especialmente após a sua atuação no enfrentamento da Covid-19, com reconhecimento nacional.
Na época, antes de ficar 30 dias internado na UTI com a doença, ele foi o relator da Medida Provisória que facilitou a compra da vacina. Durante a abertura do Health Meeting, um dos maiores eventos do setor, que ocorre até quinta-feira em Porto Alegre, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o paraense Breno Monteiro, foi categórico: “É mais importante para mim ter o deputado Pedro Westphalen no Parlamento do que os 17 do meu Estado [Pará]. Ele pensa saúde de manhã até a noite”.
Westphalen é o relator do projeto de lei que estabelece o reajuste anual da tabela do SUS. “Se aprovado pelo Senado, o PL irá sanar uma dívida histórica da União com os prestadores de serviços”, afirmou o dirigente.
O reajuste da tabela do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou em agosto o projeto que assegura o reajuste anual da tabela do SUS. O texto, cuja relatoria é de Westphalen, estabelece que o reajuste deverá ser, no mínimo, nos mesmos percentuais aplicados na correção do orçamento destinado ao Ministério da Saúde.
O PL também torna obrigatória a divulgação anual dos critérios e dos valores para a remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no SUS. “O projeto é importante, pois antes não havia um reajuste anual da tabela. Agora, ele será feito sempre em dezembro no mesmo período em que o Congresso aprova a Lei Orçamentária Anual, que define o reajuste do orçamento destinado ao Ministério da Saúde”, explica Westphalen.