A presença no painel “Cidades de Baixo Carbono: Inovações Tecnológicas e Parcerias Estratégicas para a Descarbonização Urbana no Brasil” marcou a participação de Porto Alegre na Conferência Mundial do Clima (COP 29), no Azerbaijão. O evento terminou nessa sexta-feira (22), após 11 dias de atividades no país euroasiático.
Representando a prefeitura, o titular da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, falou sobre desafios e oportunidades de descarbonização das cidades. No foco está o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias e políticas públicas com tal finalidade.
“Projetos e ações precisam gerar impactos claros para a população, sendo fundamentais metas tangíveis e benefícios evidentes”, disse Bremm, ao destacar a experiência de Porto Alegre na implementação da certificação sustentável.
O procedimento já contemplou mais de 150 edificações, permitindo um acréscimo de até 20% na capacidade construtiva para os que adotam práticas ambientalmente sintonizadas às modernas exigências ecológicas. O secretário também reafirmou a meta da capital gaúcha de reduzir em 50% suas emissões de carbono até 2030, depois zerá-las nos 20 anos seguintes.
Também foi defendida a necessidade de colaboração entre o setor público, privado e organizações internacionais. Por fim, Bremm detalhou ações integradas que promovam impactos concretos para a população e o uso de tecnologias como inteligência artificial e big data, para impulsionar a sustentabilidade urbana.
Durante a COP29, o Brasil divulgou a nova meta climática do País (NDC). A atualização estabelece como plano reduzir entre 59% e 67% as emissões de gases de efeito-estufa no País até 2035.
Governo do Estado
Na quarta-feira (20), o governo gaúcho encerrou a sua presença no evento internacional com a participação em painel sobre mudanças climáticas e urbanização. A titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, discursou durante o encerramento de uma das mesas-redondas temáticas, com foco em financiamentos ao setor.
Vice-presidente do Conselho Executivo Global do Iclei, ela mencionou o fato de o Estado ter sofrido em maio a pior catástrofe climática de sua história. Em seguida, reforçou que os governos locais (municípios e Estados) precisam de apoio técnico e financeiro para implementar as metas climáticas estabelecidas pelas nações:]
“Essa catástrofe mudou profundamente a nossa realidade, mostrando o impacto direto das mudanças climáticas e a urgência de uma governança mais robusta. As mudanças climáticas não são responsabilidade exclusiva de secretarias ambientais, mas de todos os níveis de governança”.
Ainda de acordo com a secretária, está em andamento no Rio Grande do Sul a estruturação da chamada “governança climática”. Trara-se de uma das estratégias previstas no programa “Proclima 2050”.
O encontro dessa quarta-feira reuniu líderes de diversos países para debater ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Na pauta da reunião esteve a governança climática multinível e o papel dos municípios no enfrentamento desse cenário. O foco são as chamadas “construções verdes”, transporte, infraestrutura, natureza, saúde, agricultura e financiamento climático urbano.
Durante a abertura do encontro ministerial, o secretário-geral para a Ação Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), Selwin Hard, lembrou da importância dos governos na mudança de paradigmas:
“Vocês são os protagonistas da mudança, os primeiros a se moverem, e estão liderando no front. Teremos uma nova geração de Contribuição Nacionalmente Determinadas que refletem a nova realidade, mas é preciso que os Estados tenham objetivos claros. Os impactos serão custeados em âmbito local e vocês são parte fundamental do processo, não meros observadores”.
A representante gaúcha também foi uma das palestrantes em painel sobre Economia Circular, com foco em sistemas alimentares e agricultura, promovido pelo Iclei no Pavilhão do Brasil na COP29. O evento reuniu os três níveis de governo e instituições internacionais de referência em desenvolvimento circular e segurança alimentar, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Ela apresentou as ações do Rio Grande do Sul na área, como a Rota dos Butiazais, a Cadeia Solidária das Frutas Nativas e as Trilhas de Longo Curso. O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho Lopes, integrou o painel.
Representando também a Aliança de Governos Regionais e Municípios (LGMA, na sigla em inglês), instituição gerida pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei, na sigla em inglês) e que representa governos municipais e estaduais em todo o planeta, Marjorie participou do fechamento da reunião ministerial. É nesse momento que a presidência da COP29 repercute os temas debatidos ao longo do dia.
“Os governos subnacionais são a voz das comunidades na agenda de desenvolvimento global. Os estados e as cidades estão comprometidos em seguir colaborando em todos os níveis para garantir o reconhecimento e liderança que lhes é necessário para seguir na linha de frente do enfrentamento à crise climática”, finalizou.
(Marcello Campos)