O programa Médicos pelo Brasil foi criado para substituir o Mais Médicos, método criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), para que médicos atendessem no interior do país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), pelo Ministério da Saúde.
As vagas do programa serão distribuídas de uma maneira diferente para as cidades, além de criar um novo critério para selecionar os profissionais da área de saúde. O salário para os médicos irão variar entre R$12 mil e R$31 mil, dependendo da função exercida e da progressão na carreira. A medida necessita ter o aval do Congresso para entrar em vigor. Após a proposta ser validada, médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado poderão participar da seleção.
Os interessados devem ter registro no Conselho Federal de Medicina (CFM) e irão fazer uma prova objetiva. A contratação será através de vínculo CLT, com tempo probatório de dois anos. Os médicos que estão atuando no momento vão permanecer até o fim do contrato. Após o término, eles vão ter que certificar a formação pelo Revalida, além de passar na prova de seleção.
Durante esse ciclo, os profissionais passarão por uma especialização em saúde da família. O valor da bolsa-formação nesse período vai ser de R$12 mil, com bonificação de R$3 mil para lugares tidos como remotos, como áreas rurais, e R$6 mil para distritos sanitários indígenas. Para fazer a especialização, os profissionais terão que apresentar um trabalho de conclusão de curso com um projeto para melhorar os indicadores de saúde locais. Somente os médicos que obtiverem o título vão ser efetivados. Aqueles que já tiverem o curso vão poder atuar como tutores.
Ao todo, são 18 mil vagas, no qual 13 mil delas devem ser para municípios avaliados como de difícil provimento. As vagas devem ser disponibilizadas aos poucos, de acordo com o término de contratos do Mais Médicos.
As cidades deverão ser identificadas como de maior ou menor vulnerabilidade, conforme indicadores do IBGE, baseados nos estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, serão verificados indicadores de quantas famílias são cadastradas para receber o auxílio do Programa Bolsa Família.