Por Redação O Sul | 22 de março de 2025
Com o início do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, surge a preocupação com a temida malha fina. Todos os anos, milhares de brasileiros enfrentam problemas com a Receita Federal devido a erros no preenchimento ou inconsistência nos dados informados no formulário. Para evitar transtornos, é fundamental conhecer as regras e seguir as orientações do órgão fiscalizador.
Os principais motivos para cair na malha fina incluem a omissão de rendimentos e o uso de deduções indevidas, seja por falta de comprovação ou por não se enquadrarem nas regras da Receita. Em 2024, 57% das declarações retidas apresentaram problemas com deduções, sendo os gastos médicos os mais comuns, responsáveis por 51,6% dos casos. Já a omissão de rendimentos representou 27,8% das inconsistências.
A educadora financeira Daiane Alves, da Neon – fintech brasileira de serviços financeiros digitais – destaca que, apesar da praticidade do formulário pré-preenchido, ele pode induzir o contribuinte a cometer erros ao não conferir as informações automaticamente inseridas.
“Com a praticidade da declaração pré-preenchida, muitas pessoas não conferem os dados do formulário, confiando 100% nos informes do preenchimento automático. No entanto, é de responsabilidade do contribuinte conferir todos os dados e informar os que ainda não estão aparecendo no documento. Essa conferência é indispensável para evitar cair na malha fina”, alertou Daiane.
A especialista também enfatizou que a omissão de rendimentos é um dos erros mais comuns, especialmente na declaração de aluguéis recebidos. Outro problema frequente ocorre na inclusão de despesas que não são dedutíveis, o que pode levar a inconsistências na declaração.
“A omissão de rendimentos, principalmente de aluguéis, é um erro comum, seja por esquecimento ou na tentativa de reduzir o imposto a pagar. Para evitar a malha fina, é fundamental reunir todos os comprovantes de recebimento e declarar o valor exato. Outro equívoco frequente é incluir despesas que não são dedutíveis, como cursos extracurriculares, material escolar e academia. Por estarem indiretamente relacionados a gastos permitidos, muitos contribuintes acabam declarando esses valores de forma indevida”, afirmou a educadora.
Os problemas com deduções indevidas também se aplicam aos gastos com educação e saúde, embora com nuances distintas. André Cavalcanti, sócio da Valore Contabilidade e Consultoria, explicou que as despesas com educação raramente causam problemas com a Receita, devido ao limite baixo de R$ 3.561,50 por ano. No entanto, segundo ele, os gastos médicos costumam gerar mais complicações na declaração.
“Entre as duas despesas dedutíveis, a educação é a que apresenta menos problemas com a Receita, provavelmente devido ao limite baixo de R$ 3.561,50 por ano. Por outro lado, os gastos médicos não possuem teto, permitindo a dedução de qualquer valor, desde que devidamente comprovado. Se o pagamento for feito sem a emissão de um recibo ou nota fiscal, isso pode indicar que o profissional de saúde não está registrando corretamente o recebimento, podendo resultar em malha fina”, destacou Cavalcanti.
O diretor executivo da Mix Fiscal e especialista em direito tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Fabrício Tonegutti, explicou os procedimentos para corrigir inconsistências no IRPF após o envio.
“Se você perceber algum erro, deve enviar uma nova declaração, selecionando a opção de retificação e informando o número do recibo do formulário original. No programa do Imposto de Renda, basta marcar a caixa ‘Declaração Retificadora’ na ficha de identificação e informar o número do recibo anterior. Caso use o sistema online (e-CAC) ou app, escolha a declaração de 2025 e clique em ‘Retificar'”, orientou Tonegutti.
O especialista também alertou para algumas mudanças implementadas este ano pela Receita Federal, que podem impactar na malha fina. O Fisco aprimorou o cruzamento de dados e a fiscalização das declarações, tornando mais difícil que inconsistências passem desapercebidas.
“Uma mudança importante é a digitalização dos recibos de serviços médicos. A partir deste ano, profissionais de saúde devem emitir recibos eletrônicos através de um aplicativo da Receita, e esses dados serão incorporados automaticamente na declaração pré-preenchida. Isso facilita a verificação das despesas médicas informadas, tornando mais difícil inflar ou falsificar gastos, pois o Fisco terá acesso aos valores fornecidos pelos próprios prestadores de serviços”, explicou o diretor tributário.
Outra novidade é a atualização da declaração pré-preenchida, que agora inclui novos tipos de informações, como contas bancárias no exterior. “A Receita está obtendo e pré-carregando um volume maior de dados de diversas fontes. A inclusão das contas no exterior é uma novidade relevante para quem tem investimentos ou rendimentos fora do país. Se o contribuinte não informar esses ativos ou ganhos, a malha fina poderá pegá-lo mais facilmente, já que essas informações já foram carregadas automaticamente no sistema”, ressaltou Tonegutti.
A Receita Federal tem se atualizado e aperfeiçoado constantemente, com o objetivo de identificar inconsistências de forma rápida e eficiente. Em 2024, quase 1,5 milhão de contribuintes ficaram retidos na malha fiscal, reforçando a importância de estar atento às mudanças. Manter-se informado sobre essas atualizações é essencial para evitar surpresas e o risco de cair na malha fina. As informações são do jornal O Dia.
