Economia Congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento será oficializado nesta segunda-feira
Por Redação O Sul | 21 de julho de 2024
Distribuição dos cortes só será divulgada no fim do mês
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilA equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o anúncio do congelamento, em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório. Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios. Pela legislação, o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso.
Em março, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento. O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal.
Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Dpvat (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilhões em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um “jabuti” que liberou R$ 15,8 bilhões do teto de gastos.
A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal, caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto. Em política, o termo jabuti significa a inserção, em uma proposta legislativa, de um assunto sem relação com o texto original.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Professor de universidade federal gaúcha é condenado por assédio sexual contra estudante
Rio Grande do Sul Preço médio da cesta básica no RS ficou 4% mais barato em comparação a junho, pior mês após as enchentes
Rio Grande do Sul Badesul já liberou mais de R$ 10 milhões em financiamentos para empresas gaúchas de turismo atingidas pelas enchentes de maio
Porto Alegre Porto Alegre já tem 15 contêineres para resíduos de vidro. Saiba onde estão localizados
Rio Grande do Sul Hospital da cidade gaúcha de Parobé terá enfermaria com dez leitos para casos de AVC
