Terça-feira, 29 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2015
Apesar de cobrar reduções maiores nas despesas do governo, o Congresso aprovou em 2015 projetos que, se entrarem em vigor, levarão a um gasto extra anual de 22 bilhões de reais, que praticamente anula o corte proposto pelo governo Dilma Rousseff para tentar equilibrar o Orçamento em 2016, que é de 26 bilhões de reais. Sob a liderança dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os congressistas abriram os cofres públicos principalmente para os funcionários públicos e os aposentados.
Três dos projetos aprovados foram barrados pela caneta presidencial, mas poderão entrar em vigor na próxima terça-feira (22), quando o Congresso tem sessão marcada para analisar os vetos impostos por Dilma. O Palácio do Planalto e congressistas consideram grandes as chances de a presidenta ser derrotada nessas votações, o que contribuiria para aumentar as desconfianças sobre sua capacidade de reequilibrar as contas públicas.
Um dos grandes temores do Executivo é o projeto que dá reajuste salarial médio de 59,5% aos servidores do Judiciário nos próximos quatro anos. O impacto previsto pelo Planalto é de 25,7 bilhões de reais até 2018 e de 10 bilhões de reais por ano daí em diante.
Os servidores fizeram protestos barulhentos no Congresso nos últimos meses e prometem voltar na terça. Para que um veto de Dilma seja derrubado é preciso o voto de, pelo menos, 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Os partidos que dão sustentação a Dilma no Congresso têm no papel número suficiente para evitar uma derrota, mas, na prática, sua fidelidade foi corroída pela baixíssima popularidade da presidenta e pelas trombadas políticas dos últimos meses.
Outros dois projetos da pauta bomba, vetados por Dilma, são o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo e o que cria uma alternativa ao chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor de aposentadorias precoces. A primeira medida, por si só, acarretaria um custo extra de 135 bilhões de reais até 2030, diz o Ministério da Previdência Social. (Folhapress)