O Congresso caminha para sacramentar a devolução da Medida Provisória que reonerar a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no Brasil. O pacote de maldades, revelado por Fernando Haddad (Fazenda) em pleno recesso legislativo, irritou parlamentares, que derrubaram veto de Lula sobre o assunto. Nesta terça (9), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, se reúne com líderes partidários. Há pressão pela devolução da MP.
O bi vem aí
Consumada a devolução, Lula será o único presidente da República a ter, por duas vezes, o dissabor de ver um Medida Provisória devolvida.
Há precedentes
José Sarney (1989), Lula (2008), Dilma Rousseff (2015) e Jair Bolsonaro (2020) engoliram a devolução de MP rejeitada pelo Congresso.
Enquadrando
Para que haja a devolução, tem que considerar que a MP ofendeu a Constituição e/ou não cumpriu os pré-requisitos de relevância e urgência.
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A depender do placar que derrubou o veto da desoneração, a MP deve ser devolvida. Foram 60 votos para anular o ato de Lula e 13 para manter
Lula só recebeu quatro senadores ao longo de 2023
O bom relacionado do presidente Lula com o Senado parece ter ficado longe das prioridades do petista em 2023. Os parlamentares adoram ser recebidos em audiências privadas, que rendem fotos e exposição na mídia, mas só quatro senadores carimbaram o nome na agenda de despachos com Lula: o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), três vezes; Davi Alcolumbre (União-AP), uma vez; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), três vezes, e Humberto Costa (PT-PE), uma vez.
Venha nós
Presidente da CCJ, Alcolumbre, que marca sabatinas de indicados ao STF, só esteve com Lula quando ele indicou Cristiano Zanin à Corte.
Reta final
Os despachos com Pacheco foram em novembro, mês de indicações ao STF e PGR e veto a desoneração da folha, derrubado pelo Congresso.
Ausência percebida
Os registros da agenda oficial não trazem nenhum despacho privado com o líder de Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Aferição de prestígio
As más línguas de Brasília não deixaram passar batida a posição de Márcio França, o microministro, no ato sobre 8 de janeiro, lá na terceira fila, e de Alexandre Padilha (Relações Institucionais), lá no fundão.
Agro em alta
A exportação de frango registrou alta de 6,6% em 2023, quando comparado com 2022. Foram 5,138 milhões de toneladas da proteína que movimentaram US$9,796 bilhões. Paraná liderou a exportação.
Pantomima
A cerimônia de Lula para lembrar os atos de vandalismo de 2023, que o petista insiste em golpe de Estado, não convenceu Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), “Evento político ou pantomima?”, quis saber o deputado.
Agora vai?
Cresce expectativa para que Lula anuncie nesta semana o sucesso de Flávio Dino no Ministério da Justiça. O presidente não quis anunciar nomes antes para não ofuscar a cerimônia que relembrou o 8 de janeiro.
Cena teatral
Ao negar convite para o ato sobre o 8 de janeiro, Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou que o Congresso reforce narrativa e “falsa independência do Senado”. “Não farei parte desse teatro”, disse o senador.
Bateu ponto
A tucana Raquel Lira, governadora de Pernambuco, justificou participação da cerimônia lacradora de Lula sobre o 8 de janeiro dizendo que a democracia está acima de qualquer disputa política.
Não foi
Romeu Zema (Novo) estava no Ministério da Fazenda na tarde de ontem (8) enquanto se espalhava a notícia de que iria participar de ato do Lula para lembrar o 8 de Janeiro. O governador mineiro não foi.
Desengaveta, Pacheco
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) cobrou mudança na legislação após morte de um militar por um criminoso que fugiu no saidão, “que o Senado tenha vergonha e vote o projeto que acaba com esta safadeza”.
Pergunta em Brasília
Confirmado ministro do STF na Justiça e ministro da Justiça no STF, é seis por meia dúzia?
PODER SEM PUDOR
FHC e o cara
Não foi na base do “olha o passarinho” a foto de FHC, José Serra e o presidente Lula juntos no velório de Octavio Frias, dono da Folha de S. Paulo. Avisado por um secretário do governador paulista do interesse da imprensa em fotografar o ex-presidente ao lado de Lula, FHC reagiu:
– Eu vou ter que cumprimentar esse cara?
– Vai sim, Fernando, conto com sua educação – rebateu José Serra.
– Pelo protocolo, quem tem que cumprimentar é o Serra – insistiu FHC.
Diante da cara feia do governador, Fernando Henrique entregou os pontos.
(Com a colaboração de Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos)