Enquanto a maioria dos brasileiros voltará a trabalhar após a Quarta-Feira de Cinzas, no próximo dia 5, o Congresso Nacional retomará sessões apenas no dia 11. Na Câmara, a última sessão antes do feriado de Carnaval foi realizada nessa quinta (27). Quando se reapresentarem, os deputados devem definir os nomes dos presidentes das comissões parlamentares. A previsão é que os colegiados sejam instalados até o dia 14.
A Câmara também deve votar propostas que ficaram engavetadas antes do Carnaval. Para o dia 11 de março, está na pauta de votações o projeto de lei que resgata restos a pagar e outro que altera o Estatuto do Desarmamento.
No Senado, por sua vez, a última sessão ocorreu na quarta (26). A rotina dos parlamentares vai voltar com sessões das comissões, que foram instaladas antes do feriado. No dia 11, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Orçamento de 2025.
Desta forma, o feriado vai ser de 10 dias para os deputados e de 11 dias para os senadores.
O feriado prolongado é tradição no Congresso. No ano passado e em 2022, os dias de recesso no passado foram 12 na Câmara e 10 no Senado. Em 2023, as duas Casas paralisaram as atividades por 11 dias.
Segundo parlamentares ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, na última sessão da Câmara realizada nessa quinta, onde a grande maioria participou virtualmente de votações de decretos legislativos, a falta de atividades em Brasília não significa que eles estarão de recesso, e disseram que vão estar em contato com as bases eleitorais nos Estados.
A líder do Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), afirmou que os parlamentares, na verdade, vão entrar de recesso apenas na quinta-feira após a quarta de Cinzas, considerando que o Congresso abre sessões plenárias entre as terças e as quintas-feiras. A parlamentar disse que os parlamentares sérios utilizam o período para se conectar com as bases eleitorais.
“Trabalho de parlamentar não é feito só em Brasília, dia de deliberar projetos aqui é de terça a quinta. Então, a grande discussão aqui é sobre só um dia, porque quarta-feira de Cinzas não teria. Então, não são 10 dias de recesso. Eu vou trabalhar nas bases como sempre trabalhei. Parlamentar sério trabalha”, afirmou Adriana.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que uma “parte da imprensa e a grande maioria da população” tem uma ideia errada de que os deputados trabalham apenas na capital federal. Segundo ele, os parlamentares aproveitam o período sem deliberações para “fazer política”.
“Em Brasília a gente trabalha muito, mas a gente trabalha muito mais quando estamos nos Estados. Se você falar com 10 deputados, e pedir a agenda deles durante o carnaval, você vai ver que a ampla maioria está trabalhando muito nos Estados. Em Brasília ele legisla, mas ele faz política nos Estados”, disse Sóstenes.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que a sociedade brasileira entende que, durante os feriados, os parlamentares vão se conectar com as bases eleitorais. Segundo ele, há “tolerância” no monitoramento do eleitorado em datas específicas.
“A sociedade monitora muito a nós parlamentares. Ao mesmo tempo, acho que há uma certa tolerância em datas específicas. O carnaval e os feriados de Natal e Ano Novo, a gente usa para ir para as bases e isso é muito compreendido pela sociedade”, afirmou Faleiro.
Outros parlamentares também afirmaram que o período sem deliberações em Brasília é excessivo. O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) disse que os 10 dias sem sessões passam uma ideia de “farra e descanso” dos congressistas.
“Acho que isso é um erro, mas lamentavelmente é o que está posto há muitos anos. Entendo que os parlamentares precisam estar em seus Estados, mas realmente esse é um tempo estendido porque passa na cabeça na população uma ideia de farra e descanso que a maioria da população não tem”, afirmou Otoni.
Já o deputado Marcos Pollon (PL-MS) disse que o feriado ampliado é um “privilégio” dos parlamentares. O parlamentar declarou também que defende que membros do Legislativo e Executivo não tenham recessos, e sim férias de até 30 dias como os trabalhadores comuns.
“Me dói no coração ver que tem pessoas passando fome e a gente é tão improdutivo. Nós não temos que trabalhar mais, nós temos que legislar com mais qualidade. Eu creio que o ideal seria que os parlamentares e o Executivo trabalhassem de segunda a sexta, indistintamente, e que não houvessem feriados para essas pessoas”, afirmou Pollon. (Estadão Conteúdo)