A Comissão Mista da Reforma Tributária dá mostras de que não dormirá nas palhas. Instalada nesta terça-feira, marcou uma série de audiências públicas em que serão ouvidos especialistas, integrantes do governo e representantes do setor privado. Na próxima quarta-feira, as antenas em todo o país ficarão ligadas para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, convidado a participar de debate. Deverá revelar o que ainda mantém em segredo.
A previsão é de que a comissão apresente o relatório a 28 de abril. Espera-se que elimine a parte da legislação que transforma o sistema tributário brasileiro em um dos mais complicados do mundo.
A votação do texto está marcada para 5 de maio. Se acontecer, ficará registrado como recorde para a novela que se prolonga há 30 anos.
O balão vai subindo
A arrecadação dos governos em todo o país com taxas, impostos, contribuições e multas chega aos 500 bilhões de reais na manhã de hoje, três dias antes na comparação com 2019. Os dados são do placar eletrônico Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo, com supervisão do Instituto Brasileiro de Tributação e Planejamento.
Não para
Às 20h de ontem, o placar eletrônico Jurômetro atingiu 50 bilhões de reais. Foi o valor pago pelo governo federal para rolar sua dívida, desde 1º de janeiro deste ano.
Fazendo um paralelo: o orçamento do governo do Estado estima receita de 61 bilhões e 200 milhões de reais para todo o ano de 2020.
Dão o primeiro impulso
Dos 29 deputados estaduais que apoiaram a criação da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, 16 assinaram, ontem, a ação popular contra os pagamentos adicionais feitos a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado em dezembro. Na petição com 33 páginas consideram que a distribuição de 1 milhão e 200 mil reais foi ilegal e provocou grave dano ao erário.
Ficam no meio do caminho
A ausência de 13 deputados na petição inicial sobre adicionais a conselheiros comprova o corriqueiro: alguns assinam a favor da criação de Frentes, mas não se comprometem muito com o conteúdo.
Crise aumenta
Hoje, no parque da Expodireto, município de Não Me Toque, deputados federais e estaduais se reúnem com dirigentes de instituições financeiras para forçar a renegociação de empréstimos aos agricultores.
O prejuízo da safra é estimado entre 60 e 70 por cento. Com a falta de chuva, ocorre a seca verde, isto é, a plantação está colorida, mas os grãos da soja não nascem por falta de água.
Batalha verbal
O primeiro bate e rebate do ano ocorreu ontem à tarde. Com o plenário da Assembleia Legislativo quase vazio, em sequência Zé Nunes foi três vezes à tribuna e Sérgio Turra também três. Os temas não fugiram do que é costumeiro: a política econômica nos governos do PT e no atual; o grau de culpabilidade do ex-presidente Lula e o estilo Bolsonaro, entre outros.
Não ajudou a resolver nada, mas a vida parlamentar se alimenta disso.
Desafios
Antes da transferência para Brasília, o bate e rebate nos Palácios Monroe, sede do Senado, e Tiradentes, da Câmara dos Deputados, era denominado pinga-fogo. Oradores se sucediam e não eram raros convites para duelos com armas no dia seguinte. Nem a turma do deixa disso aparecia para jogar água fria. No Rio de Janeiro dos anos 1950, criavam suspense e frequentavam as manchetes dos jornais.
Função adulterada
Por ironia, o Palácio Tiradentes, a partir de 1937, com a decretação do Estado Novo, passou a ser a sede do Departamento de Imprensa e Propaganda, órgão da censura do período da ditadura. Em 1945, com a redemocratização, voltou a receber os deputados federais.
Virada histórica
A 6 de março de 1990, o Parlamento da União Soviética aprovou por 380 votos a três, com 11 abstenções, o projeto sobre propriedade privada. A lei foi um passo fundamental para mudança do conceito mantido como tabu, desde a revolução russa de 1917. Pelo texto, os soviéticos poderiam ser proprietários de empresas e contratar trabalhadores.
Resistência em bloco
Não dá para aceitar aumento de impostos por vários motivos. Um deles: a receita adicional se destinará a gastos desnecessários que os governos não querem cortar.