Por Redação O Sul | 14 de junho de 2015
A tentativa de ressuscitar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mesmo que sob outro modelo e com mecanismos para restringir a cobrança às camadas mais ricas da sociedade, tende a enfrentar forte resistência no Congresso. Além de o governo viver a mais difícil relação entre Executivo e Legislativo desde que a presidenta Dilma Rousseff chegou ao Palácio do Planalto, em 2011, a atual legislatura tem demonstrado rejeição à criação de novos tributos.
O maior entrave, segundo lideranças parlamentares, é justamente o peso político de deputados e senadores arcarem com o ônus de ter aumentado a já elevada carga tributária brasileira. “Essa proposta não tem como frutificar porque representa aumento da carga tributária. Por mais justa que seja, não vejo clima para isso passar no Congresso”, admitiu o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que é médico e em outros momentos defendeu o retorno da CPMF, conhecida como imposto sobre o cheque.
Por isso, o governo adota a cautela ao tratar do tema e autorizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a primeiro tentar arregimentar o apoio de governadores e prefeitos de grandes cidades antes de apresentar formalmente a proposta. A exemplo do governo federal, Estados e municípios enfrentam dificuldades de caixa neste ano.
Horas depois de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dizer que “não cogita” a volta da CPMF, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PMDB-MS), disse que esse debate não foi feito com a equipe econômica. “A população vai reagir a qualquer aumento de carga tributária, por mais nobre que seja a proposta”, afirmou.
Documento final
Ao término do 5 Congresso Nacional do PT, realizado nesse sábado, a proposta de reedição da CPMF, extinta em 2007, foi retirada do documento final. Ela havia sido incluída no texto base pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, mas pelo debate ter virado uma queda de braço entre PT e governo o trecho foi retirado do documento. Em entrevista a jornalistas, Falcão mostrou insatisfação sobre o assunto e disse “que as pessoas têm medo de falar de imposto”. (AE)
