Cerveja no Legislativo
Contando com o apoio de quase 200 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja será lançada na primeira metade de março no Congresso Nacional. Sob presidência do deputado gaúcho Covatti Filho (PP), o grupo deve impulsionar a discussão de temas pertinentes ao setor no Legislativo, frente ao amplo potencial do segmento no Brasil, que representa o terceiro maior produtor cervejeiro do mundo.
Comando brasileiro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, foi eleito nesta terça-feira para a presidência do Conselho de Campeões da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. À frente do grupo internacional, o líder brasileiro será responsável pela promoção de debates estratégicos entre os países e órgãos membros sobre ações imediatas a serem tomadas para criar melhores condições de funcionamento do núcleo.
CPI estendida
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas no Senado pode estender seu funcionamento por mais 45 dias, a pedido do presidente do colegiado, Jorge Kajuru (PSB-GO). O parlamentar afirma ter reunido o número de assinaturas suficientes para ampliar o prazo de atuação do grupo, de modo a ganhar tempo e articular a aprovação do relatório final da comissão, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ).
Espaço para todos
Na abertura do Encontro com Prefeitos e Prefeitas em Brasília, nesta terça-feira, o presidente Lula afirmou que nenhuma liderança municipal será discriminada por não ter votado nele ou por ter falado mal de algum ministro. Tentando se aproximar das cidades brasileiras, o líder do Planalto destacou que todos têm direito de dialogar com o governo, afirmando que sabe “como a oposição era tratada no país”, fazendo menção à gestão federal anterior.
Acessório consolidado
Seguindo a nova tendência de bonés com mensagens em Brasília, o presidente Lula alterou a foto de perfil em suas redes sociais utilizando um acessório do tipo com a mensagem “O Brasil é dos brasileiros”. Com slogan sugerido pelo novo chefe da Secom da Presidência, o adereço foi criado em contraponto à versão vermelha utilizada na campanha do norte-americano Donald Trump com a expressão “Make America Great Again”.
Ano produtivo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante de que 2025 será um ano “muito produtivo do ponto de vista legislativo”, após ter se reunido com as novas lideranças da Câmara e do Senado. Para o líder ministerial, a agenda do governo no Congresso conta com o apoio de empresários e trabalhadores, com potencial de ganhar ritmo a partir da cooperação dos parlamentares.
Reforma eleitoral
Está aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma nova versão do relatório sobre a reforma do Código Eleitoral. Entre as mudanças da edição atualizada, está a reserva de 20% das vagas no Legislativo para mulheres, tanto no âmbito federal como nos estados e municípios.
Segurança médica
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a presença de equipe médica nas competições de fisiculturismo. A medida determina ainda que as entidades do esporte elaborem normas técnicas com os requisitos mínimos para a prestação de suporte à saúde durante os eventos da área.
Contrata+Brasil
O governo federal anunciou nesta terça-feira a criação da plataforma Contrata+Brasil, destinada à facilitação do acesso de pequenos empreendedores ao mercado de compras e serviços públicos. A iniciativa, que contará inicialmente com contratos no valor de até R$12,5 mil, abrirá espaço de negócios para MEIs oferecendo oportunidades para serviços de pintura, manutenção de equipamentos, consertos, entre outras atividades.
Volta às aulas
O Executivo gaúcho confirmou para esta quinta-feira (13) o retorno das aulas na Rede Estadual de Ensino do RS. A definição da data ocorreu após o governo estadual reverter, junto ao TJRS, a liminar que havia suspendido o início do ano letivo em decorrência das altas temperaturas.
Legislação derrubada
Acatando a liminar solicitada pela Defensoria Pública do Estado, a Justiça gaúcha suspendeu nesta terça-feira os efeitos da lei da “Escola Sem Partido” aprovada pela Câmara de Porto Alegre. A decisão, assinada pelo desembargador Heleno Tregnago Saraiva, segue válida até o julgamento definitivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Defensoria contra a legislação.
Impacto reduzido
A Fiergs avalia que o “tarifaço” de 25% imposto pelo presidente estadunidense Donald Trump sobre aço e alumínio importados pelos EUA terá impacto limitado no RS. Segundo a entidade, apenas 2,7% do aço e 5,7% do alumínio exportados pelo estado em 2024 tiveram como destino o mercado norte-americano, representando uma parcela pequena do todo vendido.
POA FEST
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta semana o projeto de lei que institui a realização anual do POA FEST, evento destinado à angariação de recursos para a recuperação e reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes de 2024 em Porto Alegre. O festival contará com uma programação diversificada de atividades culturais, artísticas, esportivas, gastronômicas e de entretenimento, que serão realizadas em espaços públicos e privados da Capital.
Defesa dos aposentados
O Legislativo da Capital validou também nesta semana a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Direito dos Aposentados. O núcleo, proposto pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), visa contribuir com a discussão e criação de políticas públicas para essa parcela da população, com a ampliação e qualificação do atendimento ao público da terceira idade em Porto Alegre.
Saúde dos motoristas
Representantes do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos no RS reuniram-se nesta terça-feira com lideranças do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador para dialogar sobre ações de saúde para a categoria. O encontro foi pautado por questões relacionadas a orientações para a prevenção de doenças, com foco especial em condições osteomusculares, dermatológicas e adoecimentos relacionados à saúde mental.
(@obrunolaux)