Por Redação O Sul | 6 de outubro de 2024
Um aplicativo criado pelo Ministério Público do Amapá será usado em todo o País para que a população possa fazer denúncias de crimes ambientais. O ‘Radar ambiental’ foi relançado na última semana pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A ação integra o plano estratégico elaborado para atuações do Ministério Público no País. A partir dos dados obtidos, será possível mapear os tipos de problemas ambientais, locais e com mais frequência.
De acordo com o MP, na última semana o aplicativo já recebeu 1 mil denúncias de crimes ambientais em todo o País. No aplicativo, a população pode indicar a localização exata de um incêndio e inserir fotos, vídeos e descrições.
A ferramenta foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MP-AP. Ao longo de um ano, 200 denúncias foram realizadas desde o lançamento no Amapá. O denunciante pode acompanhar o processo pela própria ferramenta.
“A ideia era que a população tivesse uma maneira de acessar o Ministério Público mais rapidamente nesse âmbito do meio ambiente, tanto do natural quanto do urbano. O aplicativo foi desenvolvido para ser bastante simples e não guarda nenhuma informação pessoal. Então, rapidamente essa informação chega ao MP e já se transforma em um procedimento”, disse o promotor de Justiça do Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Moreira.
Para o promotor de justiça e presidente do Comitê Estratégico da Tecnologia da Informação (CETI/MP-AP), André Araújo, a experiência está sendo bem-sucedida no Amapá e o aplicativo ajudou a centralizar as ocorrências e unificar a atuação no combate aos crimes dessa natureza. “Geralmente, quando identificamos alguma infração ambiental nós compartilhamos com os órgãos de fiscalização, qualquer instituição pública, estadual ou federal, que tenha atribuição para atuar nessas infrações, para que possam agir e exercer o seu poder de polícia nessas ocorrências”, informou.
O lançamento do aplicativo foi realizado pelo CNMP, por meio da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Ouvidoria Nacional do MP, presididas pela conselheira Ivana Cei. “Nosso objetivo com essa iniciativa é modernizar a atuação do Ministério Público em prol do meio ambiente, tornando o processo de denúncia mais ágil, eficiente e acessível a todos. Com o Radar Ambiental, a sociedade tem em mãos uma ferramenta poderosa para atuar ao lado das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, seja por meio de denúncias, acompanhamento dos casos ou interação direta com os órgãos de fiscalização”, destacou Ivana Cei. As informações são do portal de notícias G1 e do MP do Amapá.
