Um levantamento realizado pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e divulgado nessa segunda-feira aponta que a maioria dos aprovados no concurso para juiz de Direito homologado recentemente pelo Órgão Especial do órgão é formada por homens (59%). Já a idade média dos futuros magistrados, que tomarão posse no dia 8 de janeiro, é de 33 anos (varia entre 25 e 44).
A maior parte dos aprovados é nascida no Rio Grande do Sul (8), mas, somados, os nascidos em outros Estados dominam a lista, com sete de São Paulo, cinco do Rio de Janeiro, três de Pernambuco, dois de Minas Gerais e, com um representante cada, Bahia, Mato Grosso, Maranhão e Buenos Aires (Argentina).
A UFRGS e a USP foram as principais instituições de ensino de origem dos 29 aprovados (17 homens e 12 mulheres) no concurso, que teve mais de 13 mil inscrições. O gênero feminino, no entanto, ocupou a primeira colocação do certame, com a candidata Flavia Paese Vaz Ribeiro Vanoni.
O relatório que homologou o concurso foi apresentado ao Órgão Especial pelo Desembargador-2º Vice-Presidente do TJ-RS Almir Porto da Rocha Filho, Presidente da Comissão de Concurso para Juiz de Direito Substituto, em sessão comandada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, no último dia 9.
Extrajudiciais
Também nessa segunda-feira, o TJ-RS instalou o sistema de fiscalização das contas dos Extrajudiciais. De acordo com a juíza Cristiane Hoppe, responsável pela atividade, o órgão passa a contar com um moderno sistema de informática com tal finalidade. Ela acrescenta que ferramenta oferece mais transparência, eficácia e agilidade nas prestações de contas feitas mensalmente pelos interinos ao Tribunal.
“O novo sistema é mais eficaz porque, dentre outros fatores, o próprio interino lança os dados, e os respectivos documentos ficam disponíveis ao lado, proporcionando uma consulta mais eficiente e detalhada, à semelhança do que ocorre no extrato bancário”, sublinhou a magistrada.
O serviço deixa de ser manual no Extrajudiciais, deixando para trás a situação em que os interinos enviavam a documentação em um PDF único, com os dados sendo lançados pelos servidores do setor no TJ. O ganho é expressivo, pois a cada mês o volume de documentos lançados manualmente em planilha Excel chegava a mais de 10 mil.
Esse formato mais simplificado impedia que se tivesse um efetivo sistema de fiscalização de contas, das despesas e receitas de cada uma das serventias extrajudiciais que estão em caráter de interinidade.
Os excedentes dos valores de cada uma das serventias são repassados ao TJ porque são recursos públicos e receitas próprias do Tribunal.
A juíza Cristiane Hoppe, envolvida com a fiscalização das contas dos Extrajudiciais desde 2017, sentia a necessidade de um sistema de fiscalização mais desenvolvido. “O objetivo foi alcançado a partir de trabalho da equipe, da Direção-Geral e da DITIC, com apoio da Corregedoria”, enfatiza. “A tecnologia propôs o desenvolvimento de sistema próprio que atendesse mais às necessidades do TJRS. Foi desenvolvido esse sistema, que tem muitas facilidades, benefícios.”
(Marcello Campos)