Muito falamos de direitos, todos queremos direitos, porém, nos esquecemos de que, antes de direitos, as pessoas têm deveres. Temos de entender que não tem como o Estado prover mais direito a algumas pessoas sem que a outras sejam impostas novas obrigações. Assim, nada mais injusto do que ganhar algo pelo qual não batalhamos. Como já dizia Ayn Rand, “Dado que o homem tem de sustentar a sua vida pelo seu próprio esforço, aquele que não tem direito ao produto do seu esforço não tem meios de sustentar a sua vida. O homem que produz, enquanto outros dispõem de seu produto, é um escravo”.
Seríamos então todos escravos? Nesse contexto, sabemos que escravos são pessoas privadas de liberdade, submetidas à vontade de um senhor.
Seria então o Estado o senhor de todos nós? Considerando que a ineficiência do Estado, que nada gera, apenas desloca a riqueza entre as partes, sim. Estado esse que se apropria dos rendimentos da população por meio de impostos para seu sustento e para distribuir para quem ele julga necessário. Ao beneficiar uns, impõe obrigações a outros, assim como Frédéric Bastiat exemplifica na citação “O Estado é a grande ficção pela qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo”. Então, antes de queremos aumentar o tamanho do Estado fazendo novas exigências e burocratizando as relações trabalhistas, deveríamos objetivar mais liberdade.
Mas o que seria direito de cada um de nós? John Locke, filósofo inglês, em 1689 estabeleceu quais são os direitos naturais de cada indivíduo: à vida, à liberdade e à propriedade. Tais direitos o governo não tem autoridade de acrescentar ou subtrair, tendo em vista que são extrínsecos a sua existência. O papel do Estado é simplesmente protegê-los.
Então, quando as pessoas solicitam novos direitos, é importante analisar se na verdade não estão exigindo novas regalias, novas vantagens, em relação aos demais. O provimento de tais privilégios será obrigação de todo o restante da população.
Bárbara Veit, empresária e associada do IEE