Por Redação O Sul | 7 de março de 2024
O títulos de “Doutor Honoris Causa” concedido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em 1970 ao general Emilio Garrastazu Médici quando ele presidia o País (1969-1974) teve a sua cassação aprovada pelo Conselho Universitário (Consun) da instituição. A decisão foi unânime e será discutida pela direção durante encontro ainda sem data prevista.
A proposta partiu de outra comissão da UFPel, a de Implementação de Medidas de Memórias, Verdade e Justiça. O grupo foi criado em maio de 2023, após o Ministério Público Federal (MPF) ter solicitado à Universidade informações sobre ações relativas ao período da ditadura militar brasileira (1964-1985).
Dentre os questionamentos apresentados estava a concessão de honrarias a autoridades com vínculo ao regime, responsável por perseguições políticas, torturas, assassinatos e desaparecimentos de opositores, dentre outras violações de direitos humanos. O governo de Médici (nascido na cidade gaúcha de Bagé) como presidente, aliás, é considerado o mais truculento do período.
A decisão do Conselho Universitário teve, ainda, outro alvo: Jarbas Passarinho, nascido no Acre e que ocupou diversos cargos durante a ditadura. Em 1972, quando exercia o cargo de ministro da Educação, ele também recebeu da UFPel o “Honoris Causa”.
Médici morreu em outubro de 1985, dois meses antes de completar 80 anos de idade. Jarbas, por sua vez, foi mais longevo, falecendo com 96 anos em junho 2016.
Reparação histórica
Desde 2015, várias universidades públicas brasileiras revogaram honrarias concedidas a protagonistas do regime de exceção. Foi o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que em 2022 revogou os títulos de “Doutor Honoris Causa” concedidos ao próprio Médici e também ditador Arthur da Costa e Silva (gaúcho de Taquari e que comandou o País entre 1967 e 1969).
Costa e Silva também teve seu nome recomendado pelo MPF em lista de honrarias a serem revogadas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Seu antecessor, o cearense Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967) foi igualmente sugerido.
O período ditatorial brasileiro teve cinco presidentes, todos generais e nenhum eleito por voto popular. Além dos já citados Castello Branco, Costa e Silva e Emílio Médici, ocuparam a chefia do Executivo federal Ernesto Geisel (1974-1979) – que também era gaúcho, de Bento Gonçalves – e o carioca João Baptista Figueiredo (1979-1985).
(Marcello Campos)
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